Justiça determina que hospitais do SUS realizem cirurgias em pacientes cardíacos

O Estado de Alagoas e o Município de Maceió devem operar em até 30 dias, através dos hospitais conveniados Santa Casa de Misericórdia e Hospital do Açúcar, os 27 pacientes que necessitam urgentemente serem submetidos às cirurgias cardíacas. A determinação foi da juíza de direito da 16ª Vara Cível da Capital, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, em decisão favorável ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado no último dia 14 de setembro. Se descumprido a determinação, o valor da multa estipulado pela magistrada é de R$ 1 mil por paciente/ao dia.

Na decisão, a juíza ordenou que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió  realize os procedimentos cirúrgicos nos 17 primeiros pacientes da lista e o Hospital do Açúcar ficará responsável pelos outros 10 procedimentos. A magistrada ressaltou, baseada na Ação Civil Pública interposta pela Defensoria, que o Hospital do Açúcar deve cumprir uma meta de 71 cirurgias cardíacas por mês e a Santa Casa de Misericórdia, 122. “Mas que ambas não estão cumprindo com as metas pactuadas com o município, em que pese existirem os repasses para tal fim”, disse.

No último mês de julho, a Defensoria Pública recebeu informações sobre a carência de realizações de procedimentos cirúrgicos na aérea de cardiologia, através da rede pública de saúde. Após constatar o problema, a instituição buscou os hospitais e secretarias de saúde, a fim de coletar maiores informações. Durante o mesmo período, chegou ao conhecimento da instituição uma lista de 27 pessoas que, mesmo prontas para realização das cirurgias e com pedido de prioridade, ainda continuavam aguardando a administração pública para concretizar os procedimentos operatórios.

De acordo com o defensor público Daniel Alcoforado, além dos 27 pacientes contemplados pela decisão, dezenas de pessoas ainda aguardam na fila para realização de procedimentos cardíacos. Na tentativa de conseguir um acordo entre os órgão envolvidos, uma reunião acontecerá na próxima semana para tratar dos pacientes que ainda estão na lista aguardando uma cirurgia cardíaca.