Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem
A decisão judicial foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da regra que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio pode receber nota zero.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) confirmou à Agência Brasil que o órgão foi notificado nesta quarta-feira (1º) à noite e deve recorrer o mais rápido possível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda a publicação do inteiro teor do julgamento do TRF1 para analisar o recurso cabível. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5).
A decisão judicial foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.
O MEC reafirmou em nota que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira. A recomendação do ministério é que os candidatos sigam as regras do edital.
Veja também
Últimas notícias

Saída de JHC do PL pode tornar Cabo Bebeto candidato ao governo de AL em 2026

Ex-The Voice Kids morre aos 17 anos vítima de AVC

Pescadores bloqueiam entrada do Porto de Maceió em protesto contra apreensão de mercadorias
Por que Bolsonaro foi intimado após fazer live em quarto de UTI?

Advogada arapiraquense representa o interior de Alagoas na Maratona de Boston

Alfredo Gaspar denuncia desvio de R$ 8 bilhões do INSS e cobra responsabilização do governo Lula
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
