Pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), revela que Alagoas foi o Estado nordestino que mais reduziu a dependência de recursos federais. Na comparação entre os oito primeiros meses de 2016 e de 2017, Alagoas baixou o Índice de Dependência Financeira (IDF) de 0,48 para 0,43. A redução de cinco pontos foi maior, inclusive, que a média nordestina, cujo IDF caiu de 0,39 para 0,37.

Sete Estados do Nordeste, incluindo Alagoas, apresentaram redução do Índice.

Isso significa que estão menos dependentes dos repasses do Governo Federal, são eles: Ceará (de 0,38 para 0,36), Maranhão (de 0,48 para 0,45), Paraíba (de 0,48 para 0,45), Piauí (de 0,49 para 0,46), Rio Grande do Norte (de 0,40 para 0,39) e Sergipe (0,40 para 0,39).

Na Bahia, o índice ficou estagnado (0,34) e em Pernambuco piorou: cresceu de 0,28 para 0,29. O IDF corresponde à relação entre as transferências da União e a receita corrente líquida dos respectivos Estados.

Para o governador Renan Filho, reduzir a dependência de recursos federais em meio a uma das maiores crises econômicas da história republicana do país é algo muito significativo.

"O Governo de Alagoas faz um esforço para com os seus próprios recursos enfrentar a crise que toma conta do Brasil. Esse resultado para nós é importante porque reduzir a dependência dos recursos do Governo Federal demonstra que estamos no caminho certo, na busca por soluções dos nossos problemas, alguns deles históricos", avaliou Renan Filho.

O estudo conclui que “as Transferências Federais cumprem um papel ainda vital para o fortalecimento do Nordeste. Contudo, torna-se imprescindível fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, com ênfase em estratégias direcionadas para adensar as cadeias produtivas locais, de forma que a região possa reduzir sua dependência de recursos provenientes da União”.

Ainda segundo o estudo, o Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais, uma vez que sua arrecadação auferida significou apenas 63% da receita realizada no período, quando a média nacional é 82%.

Elevação de receita

De acordo com a pesquisa do Etene, a dependência dos Estados do Nordeste das transferências federais é reflexo de uma base econômica ainda incipiente na região, com elevado nível de informalidade nas relações econômicas, gerando, assim, uma modesta arrecadação tributária.

No entanto, Alagoas teve, entre agosto de 2016 e agosto deste ano, a mais expressiva elevação (+19,1%) de sua receita nominal dentre todos os Estados da área de atuação do BNB. A menor foi a do Espírito Santo (+2,3%).

Outro dado positivo, em análise recente do Etene, é que Alagoas reduziu seu “Grau de Endividamento (GRE) de 1,18 para 0,95 – no mesmo período. O GRE mostra o montante da dívida em relação à receita, refletindo, assim, a capacidade do ente federativo em realizar investimentos.

A diminuição do GRE de Alagoas, em termos percentuais, foi de 19,5% no período em análise, o quarto mais expressivo do Nordeste.

 Os maiores declínios do GRE da região ocorreram no Piauí (-34,1%), Paraíba (-27,3%), Ceará (-21,3%) e Alagoas (-19,5%), seguidos do Maranhão (-15,4%), Sergipe (-15,4%), Pernambuco (-9,1%) e Bahia (-3,8%). Por outro lado, o GRE do Rio Grande do Norte aumentou 20,0%, embora continue sendo o Estado do Nordeste com o menor nível de endividamento.