Justiça determina transferência imediata de idosos com câncer do HGE
Pacientes internados no HGE aguardam transferência pelo Município de Maceió

O juíz da 18ª Vara Cível da Capital, Manoel Cavalcante Lima Neto, reconheceu o mérito do pedido de cumprimento de sentença, feito pela Defensoria Pública do Estado, na tarde se ontem, 20, e determinou a imediata transferência e tratamento para cinco pacientes idosos, diagnosticados com câncer e que estão internados no Hospital Geral do Estado (HGE).
Na decisão, o magistrado ordenou as transferências sob pena de condução coercitiva para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com fundamento no art. 330 do Código Penal.
Segundo relatórios do HGE, os pacientes aguardam vagas nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cancon) há vários dias, alguns deles há mais de dois meses.
O pedido judicial ingressado ontem é o segundo feito pelo defensor público Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Fabrício Leão Souto, em pouco mais de um mês. Além dos pedidos judiciais, o defensor solicitou providências ao Município de Maceió.
A Defensoria Pública do Estado vem atuando judicial e extrajudicialmente para garantir que pacientes oncológicos consigam internação nas unidades de referência desde 2011. Há aproximadamente quatro anos, a instituição conseguiu liminar que obrigava o Estado de Alagoas e Município de Maceió a realizarem continuamente a transferência dos pacientes para os Cacons e Unacons.
Nos seus acompanhamentos e inspeções, a Defensoria vem constatando descumprimentos e exigindo a pronta transferência para os Cacons, conforme determinado em sentença.
Veja também
Últimas notícias

Após reunião, Leonardo Dias comemora mudanças em portaria sobre distribuição de PAEs na Rede Municipal

Prefeito de Japaratinga inaugura quadra poliesportiva

Homem é brutalmente agredido após um desentendimento no município de Dois Riachos

Filho de Rodrigo Cunha e Millane Hora vai nascer na maternidade que tem o nome da avó

Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL

'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
