Segundo o Ministério da Educação (MEC), as últimas cinco edições do Enem, juntas, representaram um “desperdício” de aproximadamente R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas.

A informação foi divulgada em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (21), com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, que apresentaram as novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. 

No Enem 2017, foram 2.017.253 ausentes, sendo que 83,8% eram isentos. Além disso, dos 222.132 participantes que eram ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos. No total, o prejuízo trazido na última aplicação do exame foi de R$ 176.590.328.

Com o objetivo de evitar o “gasto desnecessário do dinheiro público”, uma das mudanças do Enem 2018 foi no processo de solicitação de isenção de taxa de inscrição.

A partir deste ano, a solicitação de isenção deixa de ser feita durante a inscrição e passa a ser realizada com antecedência, entre 2 e 11 de abril, pela Página do Participante.

Será isento o participante que:

esteja cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública;

tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

tenha participado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, na modalidade do ensino médio, na aplicação Nacional, Para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou Exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu.

No mesmo período e no mesmo site, os estudantes que tinham direito à isenção e faltaram aos dois dias de prova em 2017 deverão justificar a ausência se quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a inscrição.

O resultado dos candidatos que conseguiram a isenção de taxa sai em 23 de abril, na Página do Participante. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, o candidato ainda terá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.

Despesas com o Enem 2017

A edição de 2017 do Enem foi mais barata que a de 2016, apesar da adoção da prova identificada e de novos dispositivos de segurança. O gasto por participante passou de R$ 90,64 para R$ 87,54. O custo total do exame no ano passado foi de R$ 669.979.886.

Como o valor da inscrição não cobre o gasto por participante e 70% deles são isentos, é o governo que banca a maior parte dos custos. No Enem 2017, o valor subsidiado pelo MEC foi de R$ 425.282.249. A previsão é de que as despesas com o Enem 2018 sejam parecidas com as do ano passado.