MEC libera mais de R$ 13 milhões para cidades do Estado
Anúncio foi feito pelo presidente Temer durante evento em Brasília nesta terça-feira (22)
O valor de R$ 13,6 milhões foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as prefeituras municipais de Alagoas para superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio foi feito pelo presidente Temer durante evento em Brasília nesta terça-feira (22).
O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. "Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede", pontuou.
A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.