Governador assina decreto que regulamenta Lei de Incentivo à Cultura em Alagoas

O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira (1º), o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura em Alagoas, um marco no segmento cultural alagoano que prevê abatimento de impostos às empresas que financiarem a realização de eventos artísticos e culturais no Estado.

A solenidade será realizada às 9h, no Museu Palácio Floriano Peixoto (MUPA), localizado no Centro de Maceió.

Por meio do decreto, com o incentivo à produção cultural independente, Alagoas passa a dispor sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso. O mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte dos impostos em ações culturais.

Para Mellina Freitas, secretária de Cultura, é papel do Estado trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas. Ela explica que a lei foi construída juntamente com os representantes dos movimentos culturais do Estado, após diversos debates internos, como forma de ter uma ampla participação dos representantes.

"Estamos construindo um caminho onde a cultura é geradora de renda para a sociedade e para o Estado. A cultura promove retorno econômico positivo para Alagoas e nossos esforços buscaram fazer com que a Lei atenda todos os segmentos culturais”, destacou a titular da pasta.