O governador em exercício, desembargador Otávio Praxedes, afirmou, durante a abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, na noite de quinta-feira (24), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, que não se pode permitir que a sociedade perca as esperanças de confiar nas ações do Poder Judiciário. De acordo com ele, é preciso firmeza, dedicação e comprometimento para manter inabalável o prestígio da magistratura nacional.

“Todas as vezes que posso me expressar publicamente, tenho registrado e o faço novamente neste momento, destacando que a sociedade deve sentir orgulho de seu Pode Judiciário. Para isso, a conduta e a atuação do julgador devem ser pautadas na ética, no equilíbrio e na independência, inspirando segurança e confiança, jamais o temor”, declarou Praxedes em seu discurso.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o desembargador compôs a mesa solene de abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento é considerado o maior da magistratura nacional, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

“Eu gostaria de falar do orgulho do nosso Estado e do Tribunal de Justiça em sediar, aqui em Maceió, esse importante congresso da magistratura nacional. A AMB é uma entidade que a rigor congrega 14 mil juízes de todo o Brasil e a nossa capital foi escolhida por decisão da própria entidade. Mas, vale ressaltar, que já havia um reclame há muito tempo da magistratura em sediar esse encontro aqui em Maceió”, observou o governador em exercício.

O desembargador assumiu interinamente o Governo do Estado no dia 17 de maio. O governador Renan Filho encontra-se em férias desde então e retorna ao comando do Poder Executivo neste sábado (26).

Mesa solene

Além do presidente do TJ/AL, compuseram a mesa solene de abertura o presidente da Almagis, juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira; da AMB, Jayme de Oliveira; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o ministro Humberto Martins, representando a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o corregedor geral de Justiça do Conselho Nacional, João Otávio de Noronha; o embaixador da República Popular da China no Brasil, Lin Jin Zhang; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), desembargador José Carlos Malta Marques; o prefeito de Maceió, Rui Palmeira; e o diretor da Escola Nacional da Magistratura da AMB, juiz Marcelo Piragibe.

A realização do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados conta com o apoio do Governo de Alagoas. Os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito; e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, prestigiaram a abertura do evento.

Mais de 1.200 congressistas e convidados acompanharam a abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, que é realizado a cada três anos. O tema central desta edição é “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”. O evento segue até este sábado (26).

Tema

Anfitrião, o presidente da Almagis disse que Alagoas está em festa ao receber magistrados de todo o Brasil para o Congresso.

“Esse é um Congresso em que reunimos mais de 1.500 magistrados e estamos com um tema altamente atual, que é justamente a relação entre a política e Poder Judiciário. O Poder Judiciário está se politizando ou a política está se judicializando? Nós, nesses três dias, vamos discutir amplamente essa questão. Tenho certeza que tiraremos daqui grandes lições”, afirmou Ney Alcântara.

O presidente da AMB destacou que o tema central proposto pelo Congresso permeia a realidade brasileira, cujos assuntos mais relevantes passam, necessariamente, pelo crivo do Judiciário.

“Ao mesmo tempo, percebemos uma tentativa de politização da Justiça, ou seja, alguns segmentos, alguns setores tentam politizar muitas dessas decisões judiciais, dizendo que aquela decisão é uma decisão política. Então, o Brasil vive esse momento e nós, por isso, escolhemos esse tema para colocar em discussão e debater com a sociedade e com todos que estão presentes. Trouxemos aqui filósofos, convidamos professores, então todos esses segmentos estão aqui para debater essas questões que o Brasil hoje vive e vive intensamente”, salientou Jayme de Oliveira.

Após os discursos de abertura, o ministro Dias Toffoli abriu o ciclo de palestras do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Durante a explanação, ele destacou o caráter democrático da Justiça brasileira e a importância do evento para a magistratura.

“Teremos aqui a oportunidade de discutir temas extremamente relevantes para a magistratura como um todo e trazer à baila a discussão das questões relativas ao diálogo da magistratura com os outros poderes, o diálogo da magistratura com a imprensa, o diálogo da magistratura com as demais funções essenciais à Justiça, a necessidade de eficiência e da nossa informatização, enfim, questões relativas ao nosso dia a dia”, pontuou o ministro.

A solenidade foi marcada, ainda, pela entrega da Comenda Cruz do Mérito, destinada a homenagear personalidades que dedicaram esforços constantes visando à melhoria e a valorização do Poder Judiciário e da classe da magistratura brasileira.

Receberam a honraria a secretária de Pensionistas da AMB, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira; o Ministro Humberto Martins; o desembargador Homero Sabino de Freitas; o ministro Dias Tofolli; o juiz Ney Alcântara; e o desembargador Adil Todeschini.