TRE determina que Facebook retire conteúdo ofensivo contra Biu de Lira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) deferiu o pedido de liminar feito pelo senador Benedito de Lira contra o Facebook, em razão de publicação ofensiva realizada na rede social, determinando a retirada do conteúdo do ar no prazo de 12 horas. A decisão foi do desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, ele é integrante da Comissão de Propaganda do (TRE/AL).

A defesa do senador alegou na petição que a publicação representava ato propagandístico de cunho ofensivo à honra e à imagem de Biu de Lira, além de representar uma inverdade,

De acordo com a publicação, teria sido atribuído a Lira a autoria da frase “é da natureza da mulher levar umas palmadinhas do marido quando faz alguma coisa errada”. Para ele, o conteúdo incita ao eleitorado a ideia de que o mesmo seria uma pessoa machista e incentivadora de atos de violência contra as mulheres.

Para o desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, o perigo de se aguardar o pronunciamento jurisdicional definitivo apresenta-se de modo evidente, na medida que o impacto das publicações em redes sociais são imediatos e imensuráveis, sobretudo ao se considerar o potencial viralizante dos compartilhamentos espontâneos dos usuários. 

“Além de que a publicação veicula conteúdo de incitamento à violência contra a mulher, percebo nos comentários o despertar de manifestações de intensa intolerância, destoando dos propósitos de um debate democrático”, evidenciou Gomes, que ainda impôs a pena de R$ 30 mil/dia caso o conteúdo não seja removido conforme a decisão.