Uma foto de um livro sobre educação sexual com um carimbo da Escola Municipal Major Bonifácio Silveira, que oferece aulas do ensino fundamental em Maceió (AL), viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Uma das postagens de maior repercussão é a do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), com mais de 11 mil compartilhamentos no Facebook. Nela, o deputado fez referência a uma recente entrevista do presidenciável ao Jornal Nacional. Na ocasião, Jair Bolsonaro afirmou que o livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", de Hélène Bruller, fazia parte do programa "Escola Sem Homofobia", que ficou conhecido como "kit gay", o que foi desmentido pelo Ministério da Educação.

Na publicação, o candidato à reeleição na Câmara endossou críticas ao programa que não chegou a ser colocado em prática pelo Ministério da Educação (MEC). "Livro que Bolsonaro tentou mostrar no Jornal Nacional com carimbo de escola pública. Ué, mas não era mentira do Bolsonaro?", escreveu o deputado. #FAKE.

A foto compartilhada por Eduardo Bolsonaro, no entanto, não mostra o livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", citado por Bolsonaro no Jornal Nacional e, sim, o título "Sexo não é bicho-papão", de Marcos Ribeiro.

Em nota em sua página no Facebook, a Escola Municipal Major Bonifácio Silveira afirma que o livro estava, de fato, no acervo da sala de leitura da escola, mas não foi utilizado pela equipe docente da instituição (leia nota na íntegra ao final deste texto).

"Consideramos o conteúdo inadequado para os nossos alunos, e este material foi retirado do acervo da sala de leitura da escola. Não sabemos como a cartilha desapareceu da escola, estamos averiguando a situação. Somos uma instituição pública, todo o material que é recebido (livros, paradidáticos, revistas) são carimbados na capa ou na contracapa", diz.

A Secretaria Municipal de Educação de Maceió também ressalta, por meio de nota, que nenhum dos dois livros apontados na publicação de Eduardo Bolsonaro faz parte do acervo didático ou paradidático da rede municipal de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) nega que o livro tenha sido distribuído como parte de kits de materiais educativos enviados às escolas. O órgão informa que tanto a primeira quanto a segunda edição do livro, de 2007 e 2008 respectivamente, foram excluídos de programas didáticos ainda nas etapas de avaliação de material, tanto no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

ÍNTEGRA DA NOTA DA SECRETARIA DE MACEIÓ

"O CNPJ impresso no carimbo [da foto publicada nas redes] pertence à Escola Municipal Major Bonifácio da Silveira. Segundo a Semed, o termo "Associação privada" aparece no cadastro porque todas as escolas municipais possuem uma Unidade Executora Privada, que é sem fins lucrativos. Hoje é chamada de Conselho Escolar. Ela é composta por representante dos alunos, pais e comunidade escolar.

As Unidades Executoras foram criadas pela Semed a partir de uma solicitação do governo federal, após a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que as escolas recebessem os repasses. O valor repassado é feito de acordo com o número de alunos de cada escola.

Na época de criação do PDDE, em 1995, não havia gente suficiente para compor o Conselho Escolar e a Unidade Executora. Por ter a mesma composição (pais, aluno e comunidade escolar), o Conselho passou a ter a função de gerir o repasse feito pelo governo federal junto à gestão da escola.

Sobre a publicação na página do Facebook da unidade, apuração feita diretamente com a direção da escola informou que, em janeiro de 2016, foi feita uma reorganização da Sala de Leitura. Durante a catalogação, foi encontrado um exemplar da referida publicação com o antigo carimbo da escola. Após análise sobre o conteúdo, a publicação foi recolhida à sala da diretoria e arquivada, por ter sido considerada inadequada. Questionada sobre a circulação de imagens do material após o arquivamento, a diretoria informa que está apurando como a publicação foi retirada do arquivo.

A Secretaria reforça ainda que desde que foi identificado, o referido livro nunca foi utilizado como material pedagógico. A Coordenação de Programas Suplementares da Semed, responsável pela seleção dos livros utilizados na rede, diz que a publicação pode ter chegado à escola por meio de doação, uma vez que o título não consta do acervo oficial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é a base utilizada pela Semed."

ÍNTEGRA DA NOTA DO MEC

"O livro "Sexo não é bicho-papão" não compôs o Kit de material educativo, resultado de parceria firmada, em 2007, entre o Ministério da Educação, por meio da então Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (SECAD), e a Associação Pathfinder do Brasil, efetivada por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esclarecemos ainda que a gestão à frente do governo federal naquela época decidiu não distribuir o material citado. Assim, não houve replicação do material que foi chamado de kit, nem sua consequente distribuição.

A segunda edição, de 2008, da obra Sexo não é bicho-papão, de autoria de Marcos Ribeiro e ilustração de Bia Salgueiro, publicada pela editora ZIT, foi inscrita no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), em 2009, porém foi excluída na etapa de avaliação pedagógica, realizada pelo Centro de estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco, ao ser constatado que o livro foi inscrito em área inadequada, a de Ciências e Matemática, quando trata de tema de Biologia. O motivo da exclusão do livro, ainda na etapa de avaliação, foi por ele não colaborar para a aprendizagem de conteúdos específicos da área para a qual foi inscrito. Portanto, o Sexo não é bicho-papão também não foi distribuído por meio do PNBE."