A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa o Senado pelo PT em Minas Gerais, foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) nesta segunda-feira (17/9), após receber sete impugnações e três notícias de inelegibilidade. O tribunal aceitou a candidatura por 4 votos a 3, após o presidente da corte, desembargador Pedro Bernardes, ter de desempatar a sessão.

O processo de impeachment sofrido por Dilma era o principal argumento para as impugnações. De acordo com os pedidos, a ex-presidente deveria ser considerada inapta para assumir cargos públicos por oito anos em razão do impedimento – após a destituição de Dilma ser determinada, porém, o Senado decidiu não cassar seus direitos políticos.

O partido Novo de Minas Gerais e Danielle Dytz da Cunha, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, estavam entre os que protocolaram a impugnação da candidatura de Dilma a senadora.

Em seu voto, o desembargador Pedro Bernardes afirmou que concordava com a tese de que o Senado, ao ter aprovado o impeachment da ex-presidente, não deveria ter deixado de declarar a inabilitação para o exercício de cargos eletivos. No entanto, no entendimento do desembargador, não cabia ao TRE discutir as ações do Legislativo.

“Tenho que a Justiça Eleitoral, em sede de requerimento de registro de candidatura, não tem competência para discutir o acerto ou o desacerto da decisão dos senadores da República”, afirmou o presidente do TRE ao declarar seu voto de desempate.

A ex-presidente comemorou o deferimento em sua conta no Twitter. “A decisão do TRE de Minas Gerais sobre a legalidade da minha candidatura faz justiça a mim. Sempre confiei na Justiça”, afirmou Dilma.

A ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa ao Senado, ficou com 28% no levantamento divulgado pelo Ibope no dia 12 de setembro. Está 16 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, Carlos Viana, candidato do PHS.

Renan Calheiros

O senador alagoano Renan Calheiros usou seu Twitter para comemorar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais que manteve a candidatura da ex-presidente. Para o emedebista o a decisão mostra que o Senado acertou em manter os direitos políticos de Dilma. E chamou de ‘imensa injustiça se a ex-presidente fosse tirada da disputa eleitoral.

Leia na íntegra:
"Essa decisão mostra que o Senado acertou em manter os direitos políticos da Dilma, e o fez e acordo com a legislação em vigor. Seria uma imensa injustiça se ela não pudesse ser candidata nesta eleição."

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