O Conselho Estadual de Saúde e o Ministério  Público de Alagoas promovem nos dias 20 e 21 próximos, dois encontros macrorregionais de saúde destinados a promotores, conselheiros municipais  de saúde,  secretários  municipais de saúde e prefeitos, nas cidades de  Arapiraca e Maceió,  a partir das 8:30  da manhã.  O presidente do CES,  Jesonias da Silva fará  a primeira palestra, destacando a necessidade da organização  dos conselhos municipais para atuarem  em defesa da políticas  públicas  de saúde. Em seguida o  promotor de justiça  do Núcleo  de Saúde  Pública do MP AL, promotor Paulo Henrique Carvalho Prado, falará  sobre o protagonismo dos conselhos na parceria com o Ministério Público.

O objetivo é  aproximar  o MP e o controle social, além de qualificar os conselheiros e gestores, acerca do papel que cada um exerce na politica municipal de saúde  e como o Ministério Público, como órgão  de controle externo pode contribuir na garantia da implantação  dessas politicas. 

De acordo com a programação,  que tem como tema central, “ a ousadia de assegurar o atendimento universal do SUS”, no dia 20, quinta-feira próxima, estarão   reunidos em Arapiraca, no Teatro Cenecista Thereza Auto Teófilo,  ao lado do Colégio  Cenecista Bom Conselho, o público  alvo  das comarcas  e dos municípios  que compreendem a 2¤ macrorregião  de saúde, das 8:30 até  as 13 horas. Na sexta-feira, dia 21, serão  contempladas as comarcas e os municípios da 1¤ macrorregião, com sede em Maceió. Com a mesma programação,  o encontro será  no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de  Lima Filho, no prédio  sede do Ministério Público  do Estado De Alagoas, no bairro do Poço.

A proposta do CES para a realização dos encontros com o MP, teve o apoio imediato do Procurador-Geral de Justiça,  Alfredo Gaspar de Mendonça,  que viu nesses eventos, a oportunidade de tornar mais efetiva a atuação  nos municípios  em relação  a saúde  pública, levando os conselhos de saúde a terem mais consciência do seu papel, como instrumento norteador da situação   da saúde  pública seja no atendimento à  população,  seja na aplicação  dos recursos.

O Diretor do CAOP - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, José Antônio Malta Marques,  que está à frente da organização dos eventos, destacou a importância da organização dos conselhos, como instrumento de representação, mobilização social e de conscientização  na defesa de melhores condições de vida e cidadania. "O MP avalia  encontros  como esses, como uma oportunidade de estreitarmos os laços com essas ferramentas que a sociedade tem para garantir os seus direitos. É importante que eles sejam estruturados e organizados para uma efetiva atuação", explica o diretor o promotor.

Esses encontros fazem parte das comemorações dos 25 anos de Conselho Estadual de Saúde e dos 30 anos do Sistema Único de Saúde, que começaram em julho e tem como objetivo o envolvimento de todos os segmentos sociais na discussão sobre o SUS e a participação popular. Já foram realizados sete encontros regionais envolvendo o controle social e os movimentos sociais dos 102 municípios. Foram dois encontros nas duas macrorregiões  com presidentes e secretárias executivas dos conselhos municipais e cinco com os movimentos sociais.

“ Os debates nesses eventos foram fundamentais para trocarmos experiências  com os conselheiros e as lideranças  sociais. Levamos qualificação, conscientização, informação   sobre a importância da participação  popular no conselhos municipais de saúde, sobre o significado de um conselho atuante ”, explica o presidente do CES, Jesonias da Silva. Ele informou ainda que  o controle social lado a lado com o Ministério  Público, significa a garantia do funcionamento dos conselhos municipais.

Os dois momentos com o Ministério Público marcam também, o encerramento da etapa de mobilização  organizada pelo CES como parte das comemoração  dos 25 anos de sua criação. Para novembro, o CES  programou uma semana festiva com lançamento do selo alusivo à data, lançamento de publicações  com os eventos realizados e a palavra dos ex-presidentes e de autoridades, sobre o legado do controle social para a sociedade. Serão homenageadas  personalidades que contribuíram na implantação  do SUS e na criação do CES. A semana do Controle  Social  terá  a participação  de todos  os segmentos envolvidos  nos eventos realizados durante o ano.