Justiça britânica dá razão a confeiteiro que se negou a fazer ‘bolo gay’

A Suprema Corte britânica deu razão nesta quarta-feira a uma confeitaria da Irlanda do Norte, propriedade de uma família católica, que se negou, por convicção religiosa, a fazer um bolo com uma mensagem de apoio ao casamento gay.

Em uma decisão tomada por unanimidade, o principal tribunal britânico revogou um julgamento anterior que havia declarado a confeitaria “Ashers Baking Company” culpada de “discriminação”.

A família McArthur, proprietária do estabelecimento, citou suas crenças pessoais para cancelar um pedido em junho de 2014 do ativista Gareth Lee, que havia encomendado um bolo com a frase “Apoiem o casamento gay”.

Daniel McArthur, gerente da empresa que tem seis unidades e emprega quase 80 pessoas, considerou que o pedido era contrário às crenças de sua família e “aos ensinamentos da Bíblia”. A empresa devolveu o dinheiro ao cliente descontente.

“É profundamente humilhante e contrário à dignidade humana negar um serviço a uma pessoa devido a sua raça, sexo, deficiência, orientação sexual, sua religião ou suas convicções”, afirmou a juíza Brenda Hale.

“Mas não foi o que aconteceu neste caso”, destacou, ao indicar que os confeiteiros não se negaram a realizar o pedido pela orientação sexual de Lee, e sim pela natureza da mensagem.

Peter Tatchell, um dos principais ativistas britânicos a favor dos direitos dos homossexuais, considera que a decisão abre uma possibilidade para que as empresas “se recusem a transmitir uma mensagem política em caso de objeção”.

“Isto inclui o direito a rejeitar as mensagens sexistas, xenófobas e contra os gays”, afirmou.

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