PPI aprova concessão de 12 aeroportos, incluindo o Zumbi dos Palmares
A concessão à iniciativa privada deverá ser feita por meio de três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

Os ministros da Secretaria-Geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Ocial da União (DOU) desta segunda-feira (5).
Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto de Maceió, Aeroporto Santa Maria (SE), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no Estado de Mato Grosso; e Bloco Sudeste Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ)
O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O critério de julgamento das propostas será o de maior contribuição xa inicial ofertada.
O ato autoriza a participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. Não há restrição de aquisição de blocos pelo mesmo consórcio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá xar, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.
O texto determina ainda que as concessionárias recolherão ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a título de contribuição ao sistema, valores xos e variáveis, que são a Contribuição Fixa Inicial e a Contribuição Variável. De acordo com a resolução, para concorrer no leilão um dos requisitos é o proponente ter participação societária equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante pelo operador aeroportuário.
Além disso, serão considerados para a habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital: Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; e Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.
Veja também
Últimas notícias
![[Vídeo] Influenciador que atirou em frente a um bar na Jatiúca se pronuncia sobre o caso](https://img.7segundos.com.br/P8TzhCdbsfQ1HkfZxzv0_0T-W_U=/100x80/center/bottom/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/ba3e325b-063e-4c2b-8296-11cb5d0871bf.jpg)
[Vídeo] Influenciador que atirou em frente a um bar na Jatiúca se pronuncia sobre o caso

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

São Miguel dos Milagres celebra 65 anos de Emancipação Política

Motociclista morre após cair da moto e ser atropelada por caminhão; vítima estaria grávida

Clube do Servidor de Arapiraca recebe jogos de handebol e futebol neste domingo (8)

Loja Rica de Marré é reinaugurada em novo endereço no Centro de Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
