PPI aprova concessão de 12 aeroportos, incluindo o Zumbi dos Palmares
A concessão à iniciativa privada deverá ser feita por meio de três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

Os ministros da Secretaria-Geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Ocial da União (DOU) desta segunda-feira (5).
Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto de Maceió, Aeroporto Santa Maria (SE), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no Estado de Mato Grosso; e Bloco Sudeste Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ)
O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O critério de julgamento das propostas será o de maior contribuição xa inicial ofertada.
O ato autoriza a participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. Não há restrição de aquisição de blocos pelo mesmo consórcio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá xar, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.
O texto determina ainda que as concessionárias recolherão ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a título de contribuição ao sistema, valores xos e variáveis, que são a Contribuição Fixa Inicial e a Contribuição Variável. De acordo com a resolução, para concorrer no leilão um dos requisitos é o proponente ter participação societária equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante pelo operador aeroportuário.
Além disso, serão considerados para a habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital: Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; e Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.
Veja também
Últimas notícias

Cabo Bebeto e Alfredo Gaspar participam de caminhada em Brasília a favor da anistia

Vandalismo e furtos deixam Avenida Assis Chateaubriand sem iluminação pública

Vereadora critica alterações nas linhas de ônibus do Forene e defende escuta popular

Virginia compartilha música após suposto fim de relacionamento com Vini Jr.

Ônibus desgovernado colide em carros e causa incêndio em Porto Alegre-RS

Falcão será homenageado em Maceió e entrará para o Hall da Fama do Rei Pelé
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
