Câmara se compromete com MP em aprovar emenda para construção de creches
Em reunião com membros do Ministério Público Estadual (MPE/AL), na tarde desta quarta-feira (21), na Associação Comercial de Maceió, onde a Câmara Municipal realiza suas atividades legislativas temporariamente, os vereadores da capital alagoana se comprometeram com a promotora da Justiça da Infância e Juventude, Alexandra Beurlen, a colocar na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2019, emenda coletiva impositiva para a construção de duas creches em Maceió. Os dois equipamentos municipais custam em torno de R$ 1,2 milhão cada uma. Esta é segunda vez que MPE e Câmara de Vereadores se reúnem para tratar da aplicação de recursos voltados à criança e adolescentes. Alexandra Beurlen comemora a parceria.
“Considero que esse momento é muito produtivo porque o MPE verifica os avanços que temos conseguido, aqui nesta Casa legislativa, para a construção de um novo momento que visa o presente e o futuro de nossas crianças e adolescentes de Maceió. Com essa parceria, criamos o orçamento da criança e adolescente, avanço com o Poder Executivo que não vetou as emendas que saíram daqui, além do veto ao remanejamento no orçamento para crianças e adolescentes. Tudo isso só tem sido possível pela sensibilidade da Câmara. O importante é a construção de um trabalho conjunto, fornecendo dados que os vereadores precisam para buscarmos melhorar a situação de vulnerabilidade dos menores”, declarou Alexandra Beurlen, que esteve acompanhada da também promotora pública da Infância, Marília Cerqueira, e da psicóloga do MPE/AL, Renata Guerra.
Beurlen ainda comentou o compromisso dos vereadores especificamente com a construção da emenda coletiva impositiva que vai propiciar a construção de duas creches em Maceió.
“Creche é um lugar de acolhimento e é prioridade porque, segundo estatísticas do Unicef, por exemplo, mostram que elas são o lugar mais seguro porque é lá onde a criança desenvolve o cérebro, se alimenta, se mantém longe de todo e qualquer abuso e violência, inclusive de natureza sexual. Por tudo isso, a prioridade na primeira infância é um investimento muito mais barato que a repercussão do dano mais na frente, da criança que entrou para o crime, não se desenvolveu intelectualmente ou está no trabalho infantil. Gostaria de vir aqui na Câmara e solicitar emenda para construir quantas creches fossem possíveis. De toda forma, garantirmos emendas para dois desses equipamentos já é um avanço”, destacou a promotora pública.
Presidente da Casa de Mário Guimarães, o vereador Kelmann Vieira (PSDB) também comentou a parceria do MPE e Legislativo municipal.
“A Câmara, por meio de todos os vereadores, se sente também muito feliz por poder estreitar ainda mais os laços com o MPE/AL no sentido de trabalhar para que nossas crianças e adolescentes tenham melhores condições no aprendizado e de segurança em todos os aspectos, como explicou a promotora Alexandra Beurlen. Além disso, é importante esse tipo de encontro para que possamos ter acesso aos dados e podermos nos antecipar aos problemas. Esta Casa reafirma o compromisso de continuarmos trabalhando pela sociedade maceioense, sobretudo a mais carente”, afirmou o presidente da Câmara de Maceió.
Ordem do dia
Nos trabalhos desta quarta-feira, os vereadores também deliberaram, em sessão ordinária, sobre diversos requerimentos e indicações para melhorar a vida do povo da capital. O vereador Luciano Marinho (Podemos), por exemplo, teve duas indicações aprovadas para pavimentação asfáltica de seis trechos no Village Campestre, assim como sugere ao Executivo a substituição dos refletores do campo de futebol do Loteamento São Caetano, no Cidade Universitária.
Além dele, Siderlane Mendonça (PEN), por meio de requerimento, solicita ao Executivo que construa boxes para a feira livre do Conjunto Novo Jardim, também no Cidade Universitária. Dudu Ronalsa (PSDB) teve requerimento aprovado para concessão da Comenda Pastor José Antônio dos Santos ao diácono José Paciência Sobrinho.
Ainda na ordem do dia desta quarta, a vereadora Ana Hora (PSD) também solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica com drenagem do Loteamento São Caetano 02, Quadra I, também no Cidade Universitária, assim como Jônatas Omena (PPL), que pede a reforma da quadra esportiva da Praça do Cruzeiro, no Vergel do Lago. Por fim, Tereza Nelma (PSDB) pede a Casa Moção de Congratulação ao Hospital do Coração de Alagoas, enquanto que Simone Andrade (DEM) requer a colocação de iluminação de LED na Rua Sargento Jayme Pantaleão, no Prado.
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