A Agência Nacional de Aviação (Anac) aprovou nesta terça-feira (27), o edital de concessão do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió.

A aprovação deverá ser publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro. Além do edital do aeroporto de Maceió, outros 11 editais também foram aprovados.

Com previsão que as licitações aconteçam na primeira quinzena de março de 2019, os aeroportos foram divididos em blocos, que devem ser leiloados individualmente.

O lote do Nordeste registra aproximadamente 13,2 milhões de passageiros por ano e tem investimentos estimados em R$ 2,14 bilhões.

Os blocos foram divididos em:

- Bloco do Nordeste, formado pelos terminais de Maceió, Recife, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte / CE e Campina Grande/ PB.

- Bloco do Sudeste, formado pelos aeroportos de Vitória, no Espirito Santo; e Macaé, no Rio de Janeiro.

- Bloco do Centro –Oeste, que agrega os terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos estados do Mato Grosso.

A empresa que comprar um bloco ficará responsável por todos os aeroportos que integram o mesmo e poderá disputar e comprar outros blocos.

A divisão de blocos dará liberdade para que o administrador do terminal fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.

O edital de concessão dos 12 aeroportos será lançado na próxima quinta-feira (29), em evento no Palácio do Planalto, em Brasília.