Médicos de Alagoas poderão preencher a Declaração de Óbito por meio do aplicativo AtestaDO, desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ferramenta, cujo download é gratuito e está disponível para tablets e smartphones, por meio das versões Android e iOS, foi apresentada aos médicos dos hospitais da capital esta semana e tem o propósito de facilitar e agilizar o preenchimento do documento, que confirma a morte de um paciente e informa a causa.

Com esta medida, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esperam sanar possíveis inconsistências nos documentos, sobretudo na referência à causa da morte. De acordo com Graziela Pontes, assessora técnica do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito (GTAO) da Sesau, a precisão com que os médicos preenchem a DO tem impacto na qualidade das estatísticas de mortalidade da população.

“O AtestaDO tem como objetivo fornecer orientações e apoio institucional aos médicos sobre o correto preenchimento da DO e subsidiar a geração de informações em saúde de boa qualidade. Entre as ferramentas estão as instruções para atestar as causas da morte, além de treinos para o usuário testar o preenchimento na prática”, destacou.

Ao preencher o documento por meio do aplicativo, as informações migram para o sistema do Ministério da Saúde e podem ser acessadas via internet. O aplicativo também tem o propósito de evitar que os óbitos apresentem causa inespecífica.

“Esta é a oportunidade de qualificar o preenchimento correto da DO, visto que 62% dos casos estão dentro da unidade hospitalar. Esse dado é fundamental, uma vez que, através dele, conseguimos traçar um perfil de mortalidade no Estado, entendendo não apenas como nascem, mas, também, como morrem os alagoanos”, afirmou.

Funções

A declaração de óbito possui duas funções. A primeira é servir como base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas. A segunda tem caráter jurídico, pois sem o documento não é possível conseguir a Certidão de Óbito ou fazer o sepultamento de alguém. “Como o médico é o detentor das informações principais do documento, é de muita importância que ele forneça a informação precisa para que esta seja utilizada em políticas públicas de saúde”, ressaltou.

O médico Jairo Calado Cavalcante, do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito da Sesau, salientou que o preenchimento correto e o trabalho epidemiológico que deriva do documento são essenciais para que sejam elaboradas estratégias de saúde, quer seja na prevenção ou na promoção. “Quanto mais clara e concisa for a declaração, maior será a capacidade do gestor em formular políticas públicas a partir dessas informações”, complementou.

O aplicativo foi apresentado a médicos que atuam nos hospitais Universitário, Helvio Auto, Arthur Ramos, Unimed, Santo Antônio, Vida, Hospital do Açúcar, Hospital Geral do Estado (HGE) e Hospital de Maceió, além das maternidades Santa Mônica, Nossa Senhora da Guia, Nossa Senhora de Fátima e Santa Mônica.