A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, o aumento da pena aplicada para maus-tratos contra animais e zoofilia, que atualmente é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Com o novo texto, a punição passará a variar de um a quatro anos de detenção, além de multa.

É crime praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. O texto foi feito pelo relator Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). A proposta original aumentava a pena apenas nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou também as penas para todos os casos de maus-tratos.

Todas as punições definidas pelo projeto poderão ser convertidas em outras sanções, de acordo com o tamanho da pena, natureza do crime e o potencial ofensivo da infração. O parecer foi aprovado por unanimidade na Câmara.

Agora o texto vai ao Senado Federal, também para votação. Caso seja aprovada, a proposta precisará apenas da sanção do presidente da República para entrar em vigor. A aprovação da pauta se deu uma semana após o caso de violência e morte da cadela Mancinha, no supermercado Carrefour, na cidade de Osasco.

Veja também

REPERCUSSÃO

Ato contra morte de cadela faz Carrefour Osasco fechar as portas

Bairro boa vista

Família procura cadela desaparecida em Arapiraca

Fujona!

Donos procuram por paradeiro de cadela resgatada da rua

Procura-se

Família oferece recompensa para quem achar cadela desaparecida

Carinho

Paciente em tratamento cardiológico recebe visita da sua cadela no Hospital

EMOCIONANTE

Hospital de Maceió autoriza idosa a receber visitas da cadela durante internação

Zoofilia

Homem é flagrado estuprando cadela do vizinho em Palmeira

humanidade

Cadela é salva da morte após ser adotada pelo ator Zac Efron