Está no Diário Oficial desta segunda-feira (17). O atual procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foi nomeado para a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas para o biênio 2019/2020. Gaspar foi reeleito para o cargo no dia 30 de novembro último com 99,37% dos votos.

A nomeação está no Decreto nº 61.874, datada de 14 de dezembro, e publicada na página 6 do Diário Oficial de Alagoas. Assinado pelo governador Renan Filho, o ato do chefe do Poder Executivo explica que o mandado de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto será de dois anos, a partir de 1 de janeiro e 2019.

“É claro que o sentimento hoje é de alegria. Estou sendo nomeado novamente para conduzir os destinos do Ministério Público entre os anos de 2019 e 2020 com o compromisso de intensificar o combate à corrupção e às organizações criminosas e unir esforços para assegurar os direitos sociais da população que estão previstos na Constituição Federal. Vamos nos dedicar para aprimorar as condições de trabalho dos nossos promotores, procuradores de justiça e servidores, de modo que eles possam continuar sendo instrumentos de transformação social”, declarou Alfredo Gaspar.

Reeleição

O promotor de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto foi reeleito para o cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2020 no dia 30 de novembro deste ano. Ele foi reconduzido ao cargo com 99,37% dos votos, o que equivaleu a 158 membros votantes.

E ele ainda foi candidato único, o que demonstrou a unidade dos membros da instituição.

Histórico

Ele é iniciou sua carreira no MPE/AL em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha. Atuou também como promotor no município de Palmeira dos Índios, além de ter exercido seu ofício em várias Promotorias Especializadas da Capital e nos gabinetes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar no Tribunal do Júri, da qual está afastado para ocupar o cargo de chefe do Ministério Público.

Na condição de representante do MPE/AL, participou de investigações de casos de grande repercussão no Estado, a exemplo do assassinato da ex-deputada federal Ceci Cunha (1998), do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010) e de vários casos de combate à corrupção.

Alfredo Gaspar também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Por duas vezes, o promotor de justiça coordenou o Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE/AL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos.

O Grupo ganhou reconhecimento após deflagrar sucessivas operações, em parceria com a 17ª Vara Criminal da Capital e as Polícias Militar e Civil, que costumam ser finalizadas com prisões e farto material apreendido após os cumprimentos de mandados de busca e apreensão e prisão. Pelos trabalhos à frente do Gaeco, o promotor recebeu, em 2012, a Medalha Mérito do Ministério Público.

Mais recentemente, ele foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os MPs do Brasil.

Alfredo Gaspar de Mendonça, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público.