Nesta quinta-feira (09) há 15 anos, o Programa Bolsa Família passou de Medida Provisória para a Lei Federal n°10.836, unificando o Programa Nacional de Acesso a Alimentação, aos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Do seu início até hoje, o número de beneficiários dobrou em Alagoas. 

O primeiro registro anual do Bolsa Família foi em dezembro de 2004, quando foi divulgado que, naquele momento, Alagoas contava 214.726 famílias fazendo parte do programa. Até dezembro de 2018, esse número dobrou e o número de beneficiários em Alagoas passou de 412 mil famílias. Segundo os especialistas, os investimentos anuais com o Programa gira em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso, afirma que a operação, no entanto, é complexa, especialmente em uma federação com o tamanho e a diversidade do Brasil. Para ela, é preciso que haja um fortalecimento de políticas públicas para que as famílias beneficiadas possam superar a situação de pobreza.

“É inegável que o programa vem ao longo dos anos transformando vidas de milhares de famílias em Alagoas, no entanto, é imprescindível lembrar que programas de transferências de renda não podem sem vistos como a única estratégia para o enfrentamento da pobreza, pois não são suficientes para superá-la, se não vierem acompanhados de um conjunto de políticas públicas”, disse.

O programa é voltado para famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças, adolescentes ou gestantes entre os membros. Ao ingressarem, as famílias devem cumprir condicionalidades nas áreas de Saúde e Educação. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Combate às irregularidades

Desde o surgimento em 2003, o Bolsa Família apresenta casos de pessoas que recebiam o benefício de forma irregular, mas desde 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) vem promovendo anualmente processos de Revisão e Averiguação Cadastral, e a tendência é que o programa se torne cada vez mais eficiente para atingir a população mais necessitada e combater a pobreza e extrema pobreza no Estado e no país.