Frente Parlamentar inicia trabalhos em defesa dos pescadores e da pesca em Alagoas
O encontro foi realizado nesta quinta-feira (04).
Vários encaminhamentos voltados a fortalecer o setor produtivo da pesca foram definidos nesta quinta-feira (4), durante encontro entre os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca (deputados Marcelo Beltrão, Dudu Ronalsa, Inácio Loiola, Jó Pereira e Cibele Moura), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Alagoas (Mapa) e representantes do setor.
Na reunião, ocorrida na sede do Mapa em Alagoas, o grupo conversou com o superintendente da instituição, Alay Correia, em busca de soluções para as diversas demandas da Federação dos Pescadores do Estado (Fepeal) e das colônias de pescadores, entre elas a emissão de carteiras e cadastramento desses trabalhadores, repasse do seguro-defeso pelo INSS e defasagem da Lei da Pesca.
Um dos encaminhamentos sugeridos pelos parlamentares foi a criação de uma frente de trabalho em prol da pesca, envolvendo o Ministério, as secretarias estaduais de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Bahia Pesca, Federação e colônias. A ideia é criar um plano de ações a ser apresentado e debatido durante audiência pública.
“A Frente Parlamentar da Pesca foi criada justamente buscando o fortalecimento deste importante setor produtivo em nosso Estado, e o mais importante agora é objetivar as ações com os órgãos envolvidos, para que eles tracem as metas e busquem soluções para os problemas”, pontuou Jó Pereira.
A vice-presidente da Fepeal, Maria Aparecida da Silva, disse que a categoria tem diversas demandas, e ressaltou que nunca houve uma iniciativa como a encabeçada pelos parlamentares em prol dos pescadores e da pesca alagoana: “É a primeira vez que cinco deputados se reuniram para unir forças com a classe”.
Os próximos passos da Frente Parlamentar incluem a organização de coleta de dados, cadastro e regularização dos pescadores alagoanos; discussões sobre a utilização de biocombustível nas embarcações; e agendamento de reuniões com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, para discutir uma nova sede para a federação, e com o INSS em Alagoas, visando à desburocratização do processo de cadastro para o recebimento do seguro-defeso.
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