Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente
O orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial
Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.
"O Congresso, neste caso, não pratica o 'toma lá, dá cá', mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes", observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. "No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém."
Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática "de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas".
"Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso", disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.
"O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas", afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).
Veja também
Últimas notícias
Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas são capacitados para o primeiro emprego
Condenação passa de 23 anos em ação do MPAL contra esquema em Arapiraca
Alcolumbre mantém votação de quebra de sigilo de Lulinha por CPMI do INSS
Vereadores exigem punição rigorosa à Braskem e cobram indenizações justas para famílias afetadas pela mineração
Caminhão tomba em São José da Laje e motorista é socorrido com dores no braço e na costela
JHC inaugura primeiro Gigantinho bilíngue da história de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
