Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente
O orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial
Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.
"O Congresso, neste caso, não pratica o 'toma lá, dá cá', mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes", observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. "No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém."
Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática "de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas".
"Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso", disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.
"O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas", afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).
Veja também
Últimas notícias
Polícia apreende paredão de som após denúncia de perturbação do sossego em Joaquim Gomes
Mega da Virada tem 6 jogos vencedores; cada um leva R$ 181,8 milhões
Professor de reforço é preso suspeito de abusar sexualmente de adolescente
Palmeirenses brindam chegada do Ano Novo com shows pirotécnico e musical
Mega da Virada sorteia dezenas e prêmio histórico de R$ 1,09 bilhão; confira os números
Réveillon de Todos Nós reúne multidão e celebra a virada do ano em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Policial Militar é preso após invadir motel e executar enfermeiro em Arapiraca
Alagoas registrou aumento no número de homicídios, aponta Governo Federal
Saiba o que a esposa do PM suspeito de matar enfermeiro disse em depoimento à polícia
Estado de Alagoas deve pagar R$ 8,6 milhões a motoristas de transporte escolar
