Defensoria Pública e MPE pedem a suspensão das atividades de mineração da Braskem
Para os defensores e promotores públicos, não é possível permanecer ao alvitre da empresa a decisão de operar
A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Estado de Alagoas oficiaram, nesta quarta-feira, 10, o Governador do Estado, Renan Filho, pedindo que o gestor estadual determine a suspensão da eficácia da Licença Ambiental de Operação, concedida pelo Instituto de Meio Ambiente Alagoano à empresa Braskem, referente aos poços 32,33,34 e 35 de extração da Sal-gema, ainda em funcionamento, e de outros que estejam em atividade na área lagunar, no Pinheiro, Mutange e Bebedouro.
O documento solicita que a paralisação das atividades de mineração da empresa seja acompanhada, planejada e orientada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e CPRM – Serviços Geológicos do Brasil, a fim de garantir a segurança do procedimento.
Para os defensores e promotores públicos, não é possível permanecer ao alvitre da empresa a decisão de operar, ou não, ações de mineração em solo tão instável. “Especialmente devido às constatações do relatório em evidência, aos últimos acontecimentos geológicos e ao altíssimo índice demográfico no aludido bairro”, informaram.
“Inolvidável a importância econômica da empresa Braskem para Alagoas, contudo o maior patrimônio que o Estado dispõe é seu povo, o qual não pode ser tratado como mero detalhe neste cenário”, ressaltaram.
O ofício foi assinado pelo defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro; o procurador-geral do Estado, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, os promotores públicos José Antônio M. Marques, Max Martins de O. e Silva, Adriano Jorge Correia de Barros Lima, Jorge José Tavares Dória, Jomar de Amorim Moreais e os defensores públicos Carlos Eduardo de Paula Monteiro e Fernando Rebouças de Oliveira.
Veja também
Últimas notícias
Megavazamento do Gmail: como saber se seus dados foram vazados
Governo inaugura centro de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
Zona de guerra: Criminosos usam drones para lançar bombas contra policiais no Rio de Janeiro
Youtuber condenado viralizou com pegadinhas de duplo sentido
Óleo diesel na pista provoca acidentes próximo ao Mercado do Artesanato de Arapiraca
IML libera corpo de piloto australiano morto em queda de avião com drogas em Coruripe
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
