Empresas clandestinas de Iphone sonegaram mais de R$ 10 milhões em impostos

As empresas envolvidas no esquema de venda clandestina de Iphones, em Maceió, sonegaram mais de R$ 10 milhões em impostos. É o que aponta a investigação do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL).

De acordo com o Gaesf, foi constado que o grupo se dividia em tarefas de aquisição irregular dos aparelhos, venda por meio do Instagram sem a devida autorização da Apple, armazenamento clandestino dos celulares, venda sem nota fiscal, liberação ilícita de mercadoria quando esta era apreendida e lavagem do dinheiro oriundo do comércio criminoso. 

Em uma das atividades ilegais, uma carga de mais de 500 aparelhos foi trazida para Maceió, em maio de 2018, com notas fiscais relativas a outros tipos de produtos, a maioria, acessórios para telefone. Todo o material chegou em voo doméstico e, ao desembarcar em Alagoas, foi recolhido pelos fiscais responsáveis. Já em fevereiro deste ano, uma nova apreensão foi realizada, desta vez, de uma carga de 230 Iphones. 

“Nas duas ocasiões, os aparelhos destinavam-se à venda aqui na capital, onde seriam colocados no mercado irregularmente e, claro, numa transação que não emitia notas fiscais e, por consequência, que não fazia o recolhimento de impostos aos cofres estaduais”, explicou o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf. 

Há mandados de prisão contra Francisco Olímpio da Rocha, Hugo Acioly de Melo, Pablo Dantas de Queiroz, Rodolfo Vilela Nunes, Flávio Sarmento de Morais, Rosivânia Martins da Silva, José Dênis de Melo Bastos, Ana Paula da Rocha Dantas, Paulo Sérgio de Queiroz Silva, Taynnara Lucena Gama, Amerison Souza da Silva Júnior, Eduardo Jorge Simões Pitta Júnior, Daiane Martins da Silva, Igor Acioly de Melo, Eduardo André Ferreira e Maria Clara Barros de Melo.

Todo o material apreendido está sendo levado para a sede da Divisão Especial de Investigação e Captura (Deic), no bairro de Santa Amélia.

Fruto Proibido

O nome da operação faz uma alusão a fruta que é o símbolo da Apple: a maçã. Já a palavra “proibido” remete ao fato de a organização criminosa vender os aparelhos sem nota fiscal, ou seja, de forma ilegal, deixando de recolher os devidos impostos ao estado de Alagoas.  Ao todo, estão sendo cumpridos 18 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão em Alagoas e mais dois estados, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.