Braskem: recurso contra bloqueio de contas será apreciado nesta quinta
Sessão está prevista para começar às 9h
Nesta quinta-feira (24), às 9h, no prédio-sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), haverá a apreciação do recurso interposto pela Braskem contra a decisão judicial que bloqueou R$ 100 milhões, no último mês de abril, das contas da mineradora. O bloqueio foi determinado pelo juiz Pedro Ivens Simões de França.
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) serão representados pelo procurador de justiça Denis Calheiros, que atua na Câmara Cível do Tribunal, e pelo subdefensor público-geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro.
Durante o julgamento, o Ministério Público e a Defensoria Pública farão a sustentação oral, reforçando os argumentos da necessidade imperiosa da manutenção do bloqueio, que será revertido em benefício exclusivo às vítimas do desastre.
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