O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta segunda-feira (05), o habeas corpus impetrado pela defesa dos quatro policiais militares acusados de torturar e matar o jovem Davi Silva, de 17 anos. Nayara Silva de Andrade, Victor Rafael Martins da Silva, Eudecir Gomes de Lima e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos solicitaram a liberação das medidas cautelares, já que respondem em liberdade.

“Restando apontados os fatos concretos da ação delituosa que autorizaram a imposição das medidas cautelares, bem como os indícios de autoria e prova da materialidade, evidenciados pelos depoimentos acostados no inquérito policial, não há que se falar em embasamento abstrato da decisão”, traz a decisão do desembargador Washington Luiz.

“Não há ilegalidade a ser sanada na decisão do magistrado singular quando esta for devidamente embasada nas hipóteses autorizadoras, especialmente se evidenciada pela necessidade de resguardar a sociedade diante da gravidade do crime e do modus operandi utilizado, além da grande repercussão social do fato”, completou.

O crime

Davi Silva desapareceu no Conjunto Cidade Sorriso I, no bairro Benedito Bentes, em Maceió, na manhã de 25 de agosto de 2014. Segundo relato do amigo, Raniel Victor,  o adolescente foi levado por uma guarnição do Batalhão de Radiopatrulha após ser flagrado com bombinhas de maconha.

Segundo testemunhas, os policiais queriam informações sobre o fornecedor da droga e se a boca de fumo pertencia ao traficante ‘neguinho da bicicleta’, que era procurado pela polícia à época. Após o desaparecimento, Davi Silva nunca mais foi visto.

A família chegou a reconhecer um corpo encontrado no bairro da Serraria, em 2015, como sendo do adolescente, mas após exames cadavéricos, a Perícia Oficial constatou que o cadáver não pertencia a Davi.

Dois anos após o caso, Raniel Victor, a única testemunha do desaparecimento de Davi, foi encontrada morta a pedradas e tiros.