STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

A 2ª Turma do STF (STF) agendou para esta 3ª feira (13.ago.2019) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz. Ele, seu filho (Tiago Cedraz), e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República por tráfico de influência.

O caso começou a ser analisado na semana passada, quando a 2ª Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito pelo ministro Edson Fachin. A expectativa é que os ministros apresentem seus votos nesta 3ª.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) em outubro do ano passado, o ministro e o advogado Tiago Cedraz teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

A combinação de preços teria causado prejuízos à Administração Pública Federal. O valor total do contrato correspondia a R$ 3,2 bilhões.

A denúncia foi estruturada com base na delação premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.

Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, informa trecho da denúncia.

A defesa do ministro argumenta que uma sindicância feita pelo próprio TCU não encontrou provas de que o ministro tenha praticado tráfico de influência.