Prefeitura de Maceió abre audiências públicas para debater LOA

A Prefeitura de Maceió está trabalhando na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. E, parte fundamental desse processo é ouvir o cidadão para ouvir as demandas da cidade e priorizar as ações. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) realiza audiências públicas. 

A primeira aconteceu no sábado (24), no auditório da OAB/AL e ouviu moradores da parte baixa da capital. A próxima audiência acontece no sábado (31), às 14h, na UNIT do Benedito Bentes e ouvirá os moradores da parte alta. Audiência Pública Digital (APD) segue também até sábado por meio do Portal do Cidadão.

As audiências garantem um entendimento melhor das demandas da população e da cidade. De acordo com Fellipe Mamende, secretário municipal de Economia, esse é o momento do Município ouvir a opinião do maceioense. “O nosso orçamento é construído anualmente com a participação da sociedade. O objetivo das audiências é colher ações que são prioritárias na execução do orçamento do próximo ano e ouvir o que o cidadão gostaria de ver nos bairros”, disse o gestor.

A participação da população maceioense na construção de prioridades para a LOA leva em consideração o que foi planejado no Plano Plurianual do Município (PPAM) e priorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As proposições elencadas pelos cidadãos passam a compor o Projeto de Lei que será enviado até o dia 15 de outubro para votação na Câmara Municipal de Maceió (CMM).

Jaílton Nicácio, diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, explica que as audiências são importantes para o poder público ouvir as necessidades das diversas regiões da capital. “É um momento importante para construir uma Lei Orçamentária mais democrática e que reflita os anseios da sociedade de Maceió. Ninguém melhor para participar das audiências do que o morador do Vergel, do Benedito Bentes, do Pontal e dos demais bairros, porque eles têm um sentimento maior do que incomoda, faz falta e sentem a deficiência de alguma política publica. É uma recomendação que vem do prefeito Rui Palmeira, para que a gente possa atender melhor o cidadão”, acrescentou Jailton.

Os participantes das audiências públicas presenciais e virtuais escolhem duas das ações que estão previstas na LOA. A Lei Orçamentária Anual é a terceira lei ordinária do sistema orçamentário previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Maceió. Nela, estima-se a receita e se fixa a despesa do Município.