Senado aprova partilha de recursos e AL deve receber mais de R$ 500 milhões
As regras de divisão dos recursos seguiriam as mesmas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá que o governo federal reparta com estados e municípios os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal.
Com a aprovação, Alagoas deve receber R$ 541.190.625,21 sendo beneficiado como os outros do Nordeste, como a Bahia que receberá R$ 905,5 milhões e o Maranhão com R$ 731,5 milhões. Já Maceió receberá aproximadamente R$ 46.789.863,76.
A votação da PEC 98 foi feita rapidamente e contou com ampla adesão dos senadores após um acordo fechado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
As regras de divisão dos recursos seguiriam as mesmas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) — que privilegia entes com baixa renda.
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