Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika
Nascidos em 2019 também terão direito à pensão

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.
Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A MP aprovada hoje proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte.
O texto vai à sanção presidencial.
Veja também
Últimas notícias

Em rede nacional, Lula chama aliados de Trump de “traidores” e nega práticas desleais

Vereador Bero do Jardim é encontrado morto horas após assassinato em via pública

Prefeita Ceci acompanha início da Operação Tapa-Buraco em Atalaia

Doou dinheiro para motorista que forjou sequestro? Polícia orienta o que fazer

Em carta a Bolsonaro, Trump defende fim imediato de julgamento do STF

Justiça toma decisão sobre vídeo de homem exposto por traições no RS
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
