João Barbosa, de 72 anos, luta na justiça para comprovar que está vivo. O pedreiro foi declarado morto em 1985, mas só descobriu quando, em 2019, buscou a Defensoria Pública para regularizar a situação matrimonial com a antiga companheira. “Me mataram eu não sei nem o porquê, eu queria que cancelassem. Todo mundo tá vendo que estou vivo, quero resolver meus problemas. Estando morto, como eu vou resolver?”, declara o cearense. 

Em busca de novas oportunidades de emprego no Maranhão, João Barbosa deixou o Ceará, na década de 80, com a esposa e os filhos. Cerca de seis meses depois, ele se separou e foi embora sem assinar o divórcio. De volta à terra natal, João formou uma nova família e, em 2019, quis desfazer oficialmente o antigo casamento e formalizar a união estável com a atual mulher. 

Após sair a decisão judicial do divórcio, João foi ao cartório atualizar a certidão de casamento, quando recebeu a notícia de que foi declarado morto no dia 1º de janeiro de 1985. De acordo com o documento, a ex-esposa, com duas testemunhas, procurou o cartório da cidade de Pio XII, no Maranhão, comunicando o falecimento dele e que o corpo estaria enterrado no povoado Centro do Eufrásio. “O funcionário do cartório veio com a certidão de óbito, dizendo que eu estava era morto”, lembrou. 

“Minha vida lá no Maranhão não deu certo, não consegui emprego, não me adaptei. Depois de desavenças com a mulher, fiquei desgostoso da vida e resolvi voltar pra cá, mas eu nunca poderia imaginar que a pessoa ia inventar uma história dessas. Eu levei um choque quando soube disso”, conta João.

O processo para comprovar que João está vivo tramita na 1ª Vara de Registros Públicos. Além disso, o cartório da cidade de Pio XII já foi oficiado para apresentar os documentos que foram apresentados à época para lavrar o óbito. “É importante resolver a situação do seu João. Ele continua vivo e pode perder algum benefício por conta disso. É inusitado, mas pode ocorrer com outras pessoas”, afirma o defensor público Daniel Leão, supervisor do Núcleo do Idoso, responsável pela ação.

O motivo da declaração de óbito ainda não é conhecido. Para o defensor público, a ex-esposa pode ter feito isso para ter o direito de casar novamente ou para conseguir algum benefício. “Não sabemos o paradeiro dela, só temos o nome, ela ainda deve morar no Maranhão. Já pedimos a anulação desse aceito de óbito”, pontua Daniel Leão. No processo, foram apresentadas todas as provas de que João não morreu, está vivo e com plenas faculdades mentais.

Conforme o defensor, ainda não há previsão sobre o tempo processual do caso do pedreiro. Contudo, seu João já tem planos para quando for declarado vivo novamente. “Vivo com a minha companheira há 26 anos, quero resolver isso aqui, fazer os papéis com ela. A primeira coisa que eu vou fazer é casar com a minha mulher”, destaca João. Enquanto isso, a preocupação é constante. “Minha filha, agora me explica uma coisa: e se eu morrer de verdade? Como é que vão fazer comigo? Dá pra enterrar? Eu só quero resolver isso logo pra não chegar nesse impasse no futuro”.