Para garantir que as crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e de acordo com a legislação de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza em todo o Brasil a “Operação Volta às Aulas”. Duas serão as fases de atuação policial; a primeira será de indução de políticas públicas e integração com outros órgãos e a segunda, de intensificação da fiscalização desses veículos.

Em Alagoas, A PRF oficializou um convite e se reuniu hoje (18), em sua Superintendência, com Secretários de Transportes dos Municípios e motoristas afim de dar início à primeira etapa desse trabalho. O encontro tem o objetivo de orientar e conscientizar os responsáveis pelos transportes escolares dos municípios do Estado sobre a importância do cumprimento das normas de trânsito. Na ocasião, também houve um momento para que os presentes pudessem debater sobre a legislação de trânsito e os trabalhos que serão realizados. A fiscalização a esse tipo de veículo sempre existiu e faz parte do cotidiano das atividades do órgão. Mas ao realizar essa operação e inserir no primeiro momento esse encontro, a PRF pretende que a viagem dos estudantes não seja interrompida por conta de alguma irregularidade em seu transporte, assim como minimizar os riscos de acidentes.

Nessa primeira fase, a Operação Volta às Aulas busca fomentar a correção de eventuais irregularidades nesse início do período letivo.  Fiscalizações-Escola, com cunho unicamente educativo, estão sendo realizadas e, quando possível, até mesmo fora do trecho rodoviário, orientando um público mais abrangente. Atenção especial tem sido dada aos profissionais que atuam no transporte de crianças e adolescentes, inscritos no ciclo básico de educação, que tem a oportunidade de tirar dúvidas e corrigir eventuais irregularidades que possam colocar em risco a segurança de todos.

Exigências

O condutor de um veículo de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E, e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Outro requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.

Fiscalização

Após essa primeira etapa, a PRF/AL intensificará suas fiscalizações a esses tipos de veículos, os trabalhos objetivam combater as irregularidades relacionadas tanto aos condutores, quanto aos veículos. As ações envolverão também fiscalização de alcoolemia, tempo de direção, intervalo de descanso do motorista e enfrentamento aos crimes de desvio de finalidade quanto ao uso irregular de bem público.