Em virtude do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL), em observância ao Decreto Estadual n. 69.502 de 2020 e às demais recomendações das autoridades de saúde, vem informar aos consumidores alagoanos que ficam suspensas todas as atividades de atendimento presencial ao público - inclusive nos JÁS - e de audiências de conciliação, assim como todos os prazos processuais no âmbito no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas, visando, assim, evitar a aglomeração de pessoas e a consequente disseminação da Covid-19.

Em tempo, informamos que continuam normais os serviços de atendimento e recebimento de denúncias pela internet (WhatsApp e autoatendimento no site do Procon/AL), assim como as atividades de fiscalização de preços de máscaras e álcool gel, tudo em nome do combate a práticas abusivas cometidas por fornecedores nesse momento de extrema dificuldade. Sendo assim, ressaltamos a extrema importância de que a sociedade continue oferecendo denúncias contra esses abusos, para que o Procon/AL permaneça desempenhando seu desígnio constitucional de defesa do consumidor.

A proteção da segurança, da saúde e da vida constitui direito básico dos consumidores, motivo pelo qual o PROCON/AL não poderia deixar de adotar as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde e do Governo para proteger a sociedade. Nesse sentido, o PROCON/AL orienta a todos os consumidores que façam o mesmo, para que possamos todos vencer esta batalha contra o novo coronavírus.