Procon Alagoas lavra autos de infrações contra duas companhias aéreas
Instituto protocolou os autos no MP Estadual, solicitando as providências cabíveis
O diretor-presidente do Procon, Daniel Sampaio, encaminhou ao Ministério Público de Alagoas, através da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, autos de infrações contra duas companhias aéreas que, de acordo com denúncias, não estariam oferecendo aos consumidores de voos cancelados nenhuma assistência material - como alimentação, hospedagens e traslados. O documento foi protocolado ao MP em caráter de urgência.
Os autos de infrações contra as duas companhias aéreas foram lavrados nesta quinta-feira (26) devido a diversas reclamações por parte de consumidores. "Nesse momento de crise, os consumidores ficam em situação de vulnerabilidade ainda maior. Não podemos permitir o descumprimento da legislação, que é clara e expressa no sentido de se garantir a assistência material para essas pessoas", explicou Daniel Sampaio.
Segundo Daniel, o Instituto vem tomando todas as medidas cabíveis sobre reclamações dos consumidores feitas às empresas de aviação civil, como também seguindo o que determina a lei.
Os agentes prosseguem com as atividades rotineiras em defesa da classe consumerista e as fiscalizações terão continuidade no intuito de coibir abuso.
Veja também
Últimas notícias
Em uma semana, PM tira de circulação arsenal e drogas em várias cidades de Alagoas
Casal russo tatua o filho de 1 ano para ganhar apartamento
Boi invade supermercado, corre atrás de açougueiro e causa tumulto em MG
Prêmio de R$ 95 milhões da Mega-Sena será sorteado neste sábado (25)
Lula critica guerra em Gaza a inércia na criação do Estado palestino
Câmara homenageia Pai Marcos por liderança religiosa e trabalho social em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
