Procon Alagoas lavra autos de infrações contra duas companhias aéreas
Instituto protocolou os autos no MP Estadual, solicitando as providências cabíveis

O diretor-presidente do Procon, Daniel Sampaio, encaminhou ao Ministério Público de Alagoas, através da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, autos de infrações contra duas companhias aéreas que, de acordo com denúncias, não estariam oferecendo aos consumidores de voos cancelados nenhuma assistência material - como alimentação, hospedagens e traslados. O documento foi protocolado ao MP em caráter de urgência.
Os autos de infrações contra as duas companhias aéreas foram lavrados nesta quinta-feira (26) devido a diversas reclamações por parte de consumidores. "Nesse momento de crise, os consumidores ficam em situação de vulnerabilidade ainda maior. Não podemos permitir o descumprimento da legislação, que é clara e expressa no sentido de se garantir a assistência material para essas pessoas", explicou Daniel Sampaio.
Segundo Daniel, o Instituto vem tomando todas as medidas cabíveis sobre reclamações dos consumidores feitas às empresas de aviação civil, como também seguindo o que determina a lei.
Os agentes prosseguem com as atividades rotineiras em defesa da classe consumerista e as fiscalizações terão continuidade no intuito de coibir abuso.
Veja também
Últimas notícias

Delmiro: Dois suspeitos da morte do jovem conhecido como “Bebê”, se entregam à polícia

Plano de Mobilidade realiza pesquisas nas rodovias estaduais em Arapiraca

Jovem de 19 anos é preso por agredir e ameaçar ex-companheira no Sertão de Alagoas

Pergunta sobre 'dente escuro' levanta dúvidas se corpo encontrado em fossa é de Ana Beatriz

STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Secretário de Cultura de Delmiro Gouveia desmente boatos sobre presença de Wesley Safadão em evento festivo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
