Inscrições para chamadas públicas estão suspensas temporariamente

As inscrições para os três editais lançados em março pela Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), estão temporariamente suspensas, até que os serviços de atendimento ao público sejam normalizados e novas diretrizes e prazos sejam estabelecidos.

As chamadas públicas fazem parte do Projeto Maceió Cidade das Artes, iniciativa do Município, em parceria com o Governo Federal, e se destinam à seleção de artistas locais, grupos culturais, coral e orquestra para o Natal dos Folguedos 2020, à seleção de organizações da sociedade civil para realização dos cortejos do Natal dos Folguedos 2020 e também à seleção de grupos culturais para o Xangô Rezado Alto do ano que vem.

A suspensão temporária não implica no cancelamento dos editais.

Prestação de contas dos editais de carnaval

Na última terça-feira (24), a FMAC divulgou no Diário Oficial do Município que as prestações de contas das chamadas públicas voltadas aos festejos carnavalescos têm um novo prazo para serem realizadas: 23 de junho de 2020.

Os editais foram destinados à seleção de Organizações da Sociedade Civil para a produção e organização dos Polos de Carnaval, e à seleção de blocos carnavalescos, escolas de samba e coletivos culturais que receberam ajuda de custo para participação na programação carnavalesca de Maceió neste ano.

Suspensão de atendimento presencial ao público externo

A medida segue as determinações do Decreto Municipal nº. 8.846, de 16 de março de 2020, que estabeleceu ações institucionais de prevenção e contenção de riscos gerados pela pandemia mundial causada pela Covid-19.

Desta maneira, o público passa a ser atendido pelos e-mails disponibilizados na Portaria, ou pela Ouvidoria do Município de Maceió, através do site oficial da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.ouvidoria.maceio.al.gov.br.