OAB sugere criação de comitê para fiscalizar ações de combate ao coronavírus em Palmeira

O presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios, Marcos Ribeiro, propôs a criação de um comitê de acompanhamento e fiscalização das ações de enfrentamento à pandemia do Covid-19, no Município.

Em nota, Ribeiro destaca a necessidade de que o comitê seja composto por diversos órgãos de fiscalização das esferas municipal e estadual, como Ministério Público e Defensoria Pública, além dos três Poderes do município. 

“Assim, todas essas instituições, em Fórum adequado, poderão debater com o Governo Municipal e autoridades sanitárias as ações que já foram empreendidas e outras que ainda serão ao longo deste período, visando sempre a participação social, a transparência e a proteção da saúde dos palmeirenses”, diz um trecho da nota. 

A ação conjunta proposta pelo presidente da OAB surge logo após a recomendação do MPE para que a Prefeitura do município dê eficácia as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. 

A falta de postura e o afrouxamento do cumprimento ao Decreto Estadual que estabelece o isolamento social por parte da Prefeitura foi comprovado através de vídeos e fotos com aglomeração de pessoas divulgados nas redes sociais. 

Veja abaixo a nota assinada pelo presidente da subseção da OAB, em Palmeira dos Índios.

Como instrumento permanente de defesa da sociedade, a OAB - Palmeira dos Índios propõe a criação de um comitê de acompanhamento e fiscalização das ações de enfrentamento à pandemia do Covid-19, em nosso Município.

É fundamental também a participação de outros órgãos independentes, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, além é claro dos três poderes do Município.

Assim, todas essas instituições, em Fórum adequado, poderão debater com o Governo Municipal e autoridades sanitárias as ações que já foram empreendidas e outras que ainda serão ao longo deste período, visando sempre a participação social, a transparência e a proteção da saúde dos palmeirenses.

O momento exige a união de todos: governo, empresas e sociedade. 
Juntos enfrentaremos ainda mais fortes este momento tão difícil.

Respeitosamente,

Marcus Ribeiro
Presidente OAB PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL