784 militares fiscalizam o cumprimento do Decreto de Situação de Emergência

A Polícia Militar de Alagoas dá prosseguimento ao trabalho de fiscalização ao Decreto de Situação de Emergência que visa medidas de enfretamento ao novo coronavírus. Ao todo, 784 militares - divididos em 258 viaturas – estão circulando pela Grande Maceió para averiguar denúncias feitas através do 190.

Das 7h de segunda-feira (13) às 7h desta terça (14), foram investigadas oito denúncias feitas pela população. Metade das informações foi relativa a estabelecimentos do gênero alimentício.

Nos casos em que a guarnição constata que o estabelecimento encontra-se aberto, o proprietário é orientado para que o feche. Em caso de negativa, o indivíduo poderá ser autuado pelos crimes de desobediência e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos estão previstos no Código Penal.

A população tem cumprido um papel importante nesta luta, seja ficando em casa ou denunciando por meio dos telefones 190 e 181.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) salienta que o número 190 é indicado para que as pessoas o utilizem em situações de flagrante, como, por exemplo, um estabelecimento comercial não listado na portaria como serviço essencial e que está atendendo o público normalmente. Já o Disque-denúncia, o 181, é mais indicado para receber denúncias de ações que foram divulgadas para ocorrer, como um show.