Na última segunda-feira, 27, a equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL), esclareceu, por transmissão ao vivo no Instagram @secutal, algumas dúvidas dos interessados em se inscrever no edital do “Festival Dendi Casa tem Cultura”, que tem como objetivo beneficiar artistas alagoanos que não puderam mais se apresentar devido ao isolamento social, medida adotada para combater a disseminação do novo coronavírus. A inscrição é online e vai até dia 30 de abril.

Para facilitar o processo, a Secult selecionou algumas perguntas frequentes que podem funcionar como um guia no ato da inscrição. Confira:

“Como ter acesso ao edital?”

No site da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, na seção “Editais e Concursos”, ou diretamente pelo link http://bit.ly/FestivalDendiCasa

“Como se inscrever no edital?”

Entre no nosso site e confira o edital. Em seguida, preencha o formulário online (http://bit.ly/EditalDendiCasa- que contém todos os anexos já digitalizados, sem necessidade de impressão e assinaturas.) - e envie a documentação exigida (certidões negativas, portfólio do artista e comprovante bancário) para o e-mail: [email protected]

Links para emissões de certidões:

Emissão de Certidão Municipal (Selecionar a opção Contribuinte): http://www.maceio.al.gov.br/semec/emissao-de-certidoes/

Emissão da Certidão Estadual de Alagoas:

https://contribuinte.sefaz.al.gov.br/certidao/#/emitircertidao

Emissão da Certidão de tributos federais:

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

Emissão da Certidão de Trabalhista:

http://www.tst.jus.br/certidao

Emissão da Certidão de FGTS:

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

“Onde preencher o contrato de exclusividade?”

Diretamente no formulário online (http://bit.ly/EditalDendiCasa) – trata-se do Anexo VII, basta clicar informando quem é seu representante. (NÃO PRECISA DE CARTÓRIO OU RECONHECIMENTO)

“Proponente e responsável podem ser mesma pessoa?”

Sim, o proponente e responsável são a mesma pessoa.

“O que é intérprete?”

É o cantor, poeta, dançarino, facilitador da oficina, etc.

“Não tenho registro de músico, como posso me inscrever?”

Através do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou representado por algum produtor cultural.

“Não temos CNPJ e não somos pessoa jurídica. Um integrante nosso pode fazer a inscrição como pessoa jurídica e nos relacionar como “artista”? Ou através de um produtor musical?”

Podem se inscrever como Pessoa Física ou através do produtor. Um produtor pode representar mais de um artista.

“Pode um integrante de uma banda concorrer também a uma vaga do voz/violão?”

Sim, é possível, desde que se trate de seu show pessoal e não um show da banda com um integrante. (É necessário enviar o repertório)

“Voz e violão pode ser uma pessoa no violão e uma ou duas cantando?”

Sim, pode. Também se encaixam nessa categoria, DJ ,Voz e Teclado.

“Qual o tipo de conta bancária será aceita?”

Conta Corrente em nome do proponente, seja pessoa física ou jurídica.

“Vai ser preciso emitir nota?”

Sim, terá que tirar a nota fiscal para o recebimento do cachê.

“As inscrições serão avaliadas para definir os participantes por meio de pontuação?”

Sim, caso as inscrições ultrapassem o limite de vagas temos os critérios de pontuação definidos pelo edital em seu ANEXO VI.

“Precisa emitir Certidão Negativa de Dívidas Ativas de Alagoas?”

Não, esse item foi retirado do edital.

“Não tenho funcionário, posso emitir Certidão Negativa de FGTS?”

Sim, mesmo sem funcionário, é possível emitir a certidão negativa. Deve solicitar na Caixa o serviço de cadastro. Uma vez feito a certidão é emitida pelo site da caixa.

“Sou MEI, consigo emitir todas as certidões exigidas no edital?”

Sim, todas.

“Para pessoas física são solicitadas certidões que só quem tem CNPJ pode emitir.”
Só deve emitir as certidões referentes a pessoa física, que está no edital separadamente de pessoa jurídica.

“Estou tendo problemas para emitir a certidão municipal, também. Como proceder?”

Acesse http://www.maceio.al.gov.br/semec/emissao-de-certidoes/

Deve-se clicar em contribuinte geral, indicar se é CPF ou CNPJ, informar o número e pedir a emissão da certidão. Caso tenha algum problema, sugerimos verificar o pagamento da taxa de localização (para CNPJ) que, se em atraso, pode não gerar a certidão negativa.

“Como faço para emitir as certidões?”

Disponibilizamos todos os links aqui: http://www.cultura.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2020-1/abril/secult-disponibiliza-links-para-emissao-de-certidoes-exigidas-para-o-festival-dendi-casa-tem-cultura

“Os equipamentos, assim como o local, nós que teremos que organizar?”

Sim. A logística é de responsabilidade do artista, tais como equipamentos e local (casa do artista).

“Para ser representante de um artista como empresário, tem que ter um contrato já assinado?”

Não. Pode utilizar o contrato de exclusividade presente no formulário de inscrição digital.