Defensoria Pública recomenda reforço em medidas de prevenção e combate à violência

A defensora pública de Boca da Mata, Lidiane Monteiro, recomendou, à Prefeitura Municipal, que adote medidas para garantir o funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, durante o período de isolamento social em prevenção da Covid-19. 

Conforme a defensora, a medida preventiva visa assegurar a proteção de crianças e adolescentes em situação vulnerável e garantir que as denúncias de maus-tratos e abuso sejam recebidas e atendidas, em tempo adequado, pelo Poder Público. 

A solicitação foi enviada nessa quarta-feira, 06, e estipula prazo de 10 dias para adoção das medidas sugeridas e resposta à Defensoria Pública do Estado. 

Entre as indicações recomendadas, estão a oferta de canais telefônicos e digitais voltados para o recebimento de denúncias, a promoção de campanhas educativas acessíveis a todas as idade, que informem os cuidados e direitos das crianças e adolescentes e criação de um fluxograma de atendimento dos órgãos responsáveis no combate à violências contra crianças e adolescentes. 

A defensora também requer a manutenção dos plantões do Conselho Tutelar, possibilitando o encaminhamento de todas as demandas aos órgãos do Poder Executivo e Judiciário, bem como a adoção de medidas preventivas à propagação do Coronavírus, como a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI’,s) para os conselheiros tutelares. 

Recomenda-se também, a continuidade do atendimento, de forma remota, por equipe interdisciplinar, mormente atendimento psicológico remoto. 

Por fim, pede a inclusão de crianças e adolescentes de rua no grupo de risco da COVID-19,tendo em vista situação de extrema vulnerabilidade social.