Os eventuais problemas identificados durante o uso de testes para o novo coronavírus (covid-19) devem ser notificados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o órgão, embora já seja de conhecimento dos profissionais de saúde, a regra está sendo reforçada durante a pandemia provocada pela doença.  

“A prática é essencial, pois depois de recebidas e organizadas, as informações formam um banco de dados que serve de subsídio para o planejamento e a execução de ações de inspeção, fiscalização e coleta de amostras para análises”.  

Segundo a Anvisa, a medida tem o objetivo de manter o monitoramento contínuo dos produtos, visando a garantia da sua qualidade, segurança e eficácia. Nesse sentido, a Agência dispõe de ferramentas para que os relatos sejam feitos de forma correta, de acordo com o tipo de regularização do produto e também com o tipo de notificação.  

Orientações

A Agência conta com uma área exclusiva no portal com orientações e canais para o registro de notificações de queixas técnicas de produtos para a saúde. As informações devem ser inseridas no Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa). Para preencher corretamente, basta seguir as instruções do Manual do Usuário para notificação de queixa técnica de kit para diagnóstico in vitro.  

Registro

Mais de 120 pedidos de registro de testagens relacionadas à Covid-19, incluindo testes rápidos, foram avaliados pela Anvisa desde o dia 18 de março. A relação de produtos regularizados para detecção da covid-19 é atualizada diariamente e pode ser consultada no portal da Anvisa.