OAB-AL solicita informações sobre casos de Covid-19 no Sistema Prisional

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, através da Comissão de Relações Penitenciárias, recebeu a informação de que já há um caso confirmado de Covid-19 em um presídio do Sistema Prisional de Alagoas. Em entrevista a um programa da TV Gazeta, nesta quinta-feira (21), o presidente da Comissão, Mackysuel Mendes, afirmou que a Ordem está provocando os setores responsáveis para a divulgação desses casos sejam divulgados de forma oficial.

“Oficialmente, nenhum número foi divulgado. De forma extraoficial, no entanto, recebemos a informação de que há um caso confirmado e alguns suspeitos. A Comissão de Relações Penitenciárias e a dos Direitos Humanos se preocupam em relação aos riscos de contaminação em massa, já que o presídio é um local insalubre, úmido e fechado, facilitando o contágio do vírus”, explicou Mackysuel.

Ainda durante a entrevista, o presidente da Comissão salientou que é preciso tomar providências para que o reeducando realize o tratamento fora da unidade prisional. Além disso, explicou que deve ser respeitado o provimento do Conselho Nacional de Justiça que permite que algumas prisões de pessoas do grupo de risco sejam substituídas por medidas alternativas que estão previstas no Código Penal.

Um facilitador, de acordo com o advogado, será a implantação dos parlatórios virtuais, que foi uma solicitação da OAB-AL e será implementada em breve nos presídios. “Com o contato com o advogado, através do parlatório virtual, será mais fácil identificar a situação de saúde do cliente e dos demais reeducandos, já que desde o início da pandemia, os presos estão sem contato com familiares ou com seus advogados”, explicou.