Oministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, editou uma portaria obrigando laboratórios do país, tanto públicos quanto particulares, a notificar todos os resultados de testes diagnósticos para a detecção da Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21/7).

“Deverão ser notificados todos os resultados de testes diagnóstico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, qualquer que seja a metodologia utilizada”, diz a norma atualizada.

O Ministério da Saúde deverá ser informado no prazo de até 24 horas, a partir do resultado do teste, mediante registro na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A inobservância do dispositivo poderá configurar infração sanitária.

Para se adequar ao disposto na portaria, os laboratórios terão até 15 dias. Aqueles que não tiverem acesso ao RNDS deverão fazer a solicitação por meio eletrônico.