Renan Filho comemora aprovação do Fundeb: “Vitória da educação pública”
PEC 26/2020 foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26)
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), usou as redes sociais, na noite dessa terça-feira (25), para comemorar a aprovação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Vitória da educação pública! Hoje o Senado aprovou proposta do Fundeb,que passa a ser permanente. Haverá aumento gradual da participação federal nos investimentos, chegando a 23% a partir de 2026. É a educação vencendo os obstáculos”, escreveu Renan Filho, no Twitter.
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, a PEC 26/2020 aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.