A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, em junho passado, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio da Faculdade de Direito (FDA), adere a campanha neste mês, quando também debate o Agosto Lilás. A campanha Sinal Vermelho é voltada para o enfrentamento da violência doméstica e para incentivar que as vítimas denunciem seus agressores.

O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. A professora, pesquisadora e diretora da Faculdade de Direito da Ufal, Elaine Pimentel, fala da importância da universidade se engajar nesse movimento: “Trata-se de uma campanha nacional que tem o importante papel de implicar toda a sociedade no enfrentamento à violência contra mulheres, sobretudo neste momento em que o isolamento social em razão da pandemia da covid-19 revela um expressivo aumento de casos de violência doméstica. A defesa da vida e da liberdade das mulheres é mais uma expressão dos direitos humanos, razão pela qual convidamos todas as pessoas que fazem a Ufal a participar desse importante movimento”, destaca.

Para a vice-reitora da Universidade Federal de Alagoas, professora Eliane Cavalcanti, a campanha é forte, necessária e o gesto simples, mas que pode salvar a vida de uma mãe, uma amiga, uma mulher. “Juntem -se a nós, precisamos fazer desse gesto uma bandeira. Precisamos mostrar a sociedade, que mesmo na excepcionalidade, estamos atentas”, destaca.

A ação já conta com a participação de mais de 11 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena é a exposição de mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. O lançamento oficial ocorreu nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, pelo Instagram, facebook e twiter (@campanhasinalvermelho).

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem chamados a testemunhar. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As chamadas devem ser feitas para o número 190.

Para a conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, a campanha em nível nacional busca, com a ajuda de entes públicos e privados, minimizar as ações de violência doméstica e feminicídio no país. “Não podemos mais conviver com esses índices altíssimos e com esse flagrante desreispeito e violação dos direitos humanos”. Em alguns estados do Brasil, cresceu em 300% os casos de violência doméstica contra a mulher. “É uma campanha de caráter humanitário, de responsabilidade social e acima de tudo de solidariedade”, disse a conselheira.

Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Febrafar, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Pró-mulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Phomenta, ONG Turma do bem, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Universidade Federal de Alagoas.

Siga a ação nas redes sociais e marque #CampanhaSinalVermelho no Twitter @sinalvermelho ,Instagram @campanhasinalvermelho e Facebook @campanhasinalvermelho. Nas redes sociais da universidade @ufaloficial será desenvolvida a campanha interativa, com a participação da comunidade acadêmica.Fique ligado que vem muita interatividade com a Campanha Sinal Vermelho.

Neste primeiro momento, a vice-reitora da Ufal, Eliane Cavalcanti e a diretora da Faculdade de Direito, Elaine Pimentel, abrem a divulgação das fotos da campanha, juntamente com as professoras e técnicas – todas as mulheres da FDA/Ufal - Graça Gurgel, Andréa Xavier, Maria do Carmo Silva, Lavínia Cavalcanti, Juliana Jota, Alessandra Marchioni, Liliane Nascimento, Gilda Monteiro, Ana Cristina Palmeira, Ana Paula Vieira, Marluce Cunha, Lisiane Cintra e Valéria Lamenha.