Governo publica nova portaria para aborto legal em caso de estupro
Documento assinado por Pazuello muda trecho que obrigava médico a avisar a polícia

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra "obrigatória" foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia.
Outra mudança na portaria é a retirada do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. A portaria anterior determinava que a paciente deveria "proferir expressamente sua concordância, de forma documentada", mas todo o artigo sobre este item foi excluído.
Últimas notícias

Cinco suspeitos fogem ao avistar viatura e arma de fogo é apreendida em Maceió
![[Vídeo] Leonardo Dias comemora derrubada de Progressão Pedagógica no Colégio Tiradentes](https://img.7segundos.com.br/bunSY7O8p2UtOewqYmsXm6m_6sA=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/b88bfffc-a921-4ccf-943e-6b2e6d94672d.jpeg)
[Vídeo] Leonardo Dias comemora derrubada de Progressão Pedagógica no Colégio Tiradentes

Operação mira em quadrilha especializada na venda ilegal de canetas emagrecedoras e anabolizantes em Maceió

Deputado Fabio Costa diz que governo ignorou alertas sobre fraude no INSS desde 2023

Carreta tomba em ladeira da AL-101 próximo ao Gunga e motorista é resgatado por populares

Senado instala Subcomissão de Prevenção e Tratamento do Câncer sob presidência da senadora Dra. Eudócia
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
