Presidente do TJ destaca relevância do Moradia Legal durante evento sobre Direito Imobiliário
Programa de regularização fundiária do Judiciário entregou mais de 42 mil títulos

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, participou da abertura do Seminário Jurídico Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, nesta terça (17), e destacou a importância do Moradia Legal. O programa de regularização fundiária do Judiciário já beneficiou mais de 200 mil pessoas no estado.
"Quando a gente entrega o título de propriedade, muita gente chora de alegria e diz que agora pode morrer feliz porque vai deixar a casa para os filhos. É um pedaço de papel que produz uma mudança grande na vida das pessoas", afirmou o desembargador.
Mais de 42 mil títulos já foram entregues a famílias de baixa renda, em 45 municípios de Alagoas. Só em 2019 e 2020, cerca de 5 mil famílias passaram a ser donas, de fato e de direito, de seus imóveis. "Ter um imóvel é a realização de um sonho e não se pode brincar com esse sonho", reforçou Tutmés Airan.
O Seminário Jurídico Fazendo Direito no Mercado Imobiliário é promovido pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL). O evento segue até o dia 19, de forma virtual.
O seminário vai discutir temas como o impacto da reforma tributária no setor imobiliário, o marco legal do saneamento e o desenvolvimento do mercado imobiliário, entre outros.
Para Tutmés Airan, o setor imobiliário representa uma parte significativa dos conflitos que chegam ao Judiciário, daí a necessidade de haver mais mediação e conciliação na área. O Presidente do TJAL propôs, inclusive, o funcionamento de um espaço dentro da própria Ademi-AL destinado à resolução pacífica dos conflitos. "É uma ideia que eu lanço. Precisamos evitar cada vez mais a judicialização dos conflitos", reforçou.
Nesta quarta (18), o servidor do TJAL Ewerton Protázio será o mediador de uma das mesas de discussão do evento (Resolução da Promessa de Compra e Venda e a Jurisprudência do STJ). A programação completa pode ser conferida aqui.
Veja também
Últimas notícias

Prefeitura de São Miguel dos Milagres realiza evento em comemoração ao aniversário de 65 anos da cidade

Após crise, Fabio Costa visita maternidade e defende que unidade deve continuar aberta

Rafael Brito se posiciona contra proposta que diminui os recursos da Educação no Brasil

Acidente de trânsito é registrado no bairro Guaribas, em Arapiraca

Acidente gravíssimo deixa uma pessoa morta na BR-316 no município de Cacimbinhas

Feirão Alto Show de Veículos conta com mais de 55 carros em ofertas especiais no Shopping Pátio Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
