O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior.

O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as "condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais".

A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. O documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro.

Ele resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

Flexibilização

O documento, inicialmente aprovado pelo CNE, autorizava as aulas remotas até 31 de dezembro. Mas, após negociação com o ministério, a data foi suprimida.

O texto homologado diz que as atividades não presenciais poderão ser usadas em "caráter excepcional, para integralização da carga horária" quando houver "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" e com "condições sanitárias locais que tragam riscos".

O entendimento dos conselheiros com a dilatação do prazo é permitir a convivência entre o ensino presencial e remoto no próximo ano, inclusive em processos de recuperação. Secretários de educação e proprietários de escola afirmam que no ano letivo de 2021 o ensino deve ser híbrido.

A extensão da flexibilização surgiu de demandas de sistemas e instituições de ensino superior, sobretudo as particulares.

Retomada de aulas presenciais

Nesta terça (8), o titular do MEC já havia publicado portaria indicando que as faculdades particulares e universidades e institutos federais devem retomar as aulas presenciais em 1º de março, se as condições epidemiológicas locais permitirem.

O texto já recuava de uma portaria publicada uma semana antes que determinava o retorno das atividades presenciais em 4 de janeiro.

Agora, com a homologação da resolução do CNE sem definição de data, a avaliação é de que o prazo de março vire apenas uma recomendação às instituições de ensino superior.