Justiça

Reeducandos em Alagoas não serão liberados no Natal

Pandemia pode ter afetado na decisão do Judiciário

Por Marcos Filipe Sousa 23/12/2020 17h05
Reeducandos em Alagoas não serão liberados no Natal
Área interna do Baldomero Cavalcante - Foto: Ascom Seris

Quando se aproxima o Natal as pessoas ficam curiosas para saber se serão concedidos os indultos ou as saídas temporárias aos presidiários. Este ano em Alagoas não ocorrerá nenhuma dessas modalidades como explicou a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

A pasta informou que não recebeu nenhuma determinação da 16°Vara Criminal, responsável por isso. Um dos motivos pode ser a pandemia da Covid-19. 

A assessoria de comunicação do Judiciário não conseguiu contato com o juiz titular para explicar os motivos da decisão.

Entenda a diferença

O indulto de Natal é concedido pelo presidente da República e é coletivo. Também extingue a pena, já que se trata de verdadeiro perdão

A saída temporária é concedida pelo juiz da vara das execuções, de forma temporária. Além disso, se cumprida fielmente, em nada afeta a pena; se descumprida, pode, eventualmente, fazer com que o condenado regrida de regime.