Reeducandos em Alagoas não serão liberados no Natal
Pandemia pode ter afetado na decisão do Judiciário
Quando se aproxima o Natal as pessoas ficam curiosas para saber se serão concedidos os indultos ou as saídas temporárias aos presidiários. Este ano em Alagoas não ocorrerá nenhuma dessas modalidades como explicou a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
A pasta informou que não recebeu nenhuma determinação da 16°Vara Criminal, responsável por isso. Um dos motivos pode ser a pandemia da Covid-19.
A assessoria de comunicação do Judiciário não conseguiu contato com o juiz titular para explicar os motivos da decisão.
Entenda a diferença
O indulto de Natal é concedido pelo presidente da República e é coletivo. Também extingue a pena, já que se trata de verdadeiro perdão
A saída temporária é concedida pelo juiz da vara das execuções, de forma temporária. Além disso, se cumprida fielmente, em nada afeta a pena; se descumprida, pode, eventualmente, fazer com que o condenado regrida de regime.