Procon fiscaliza escolas de AL para garantir cumprimento das normas de segurança
Os fiscais do órgão realizam ações para averiguar se as escolas estão cumprindo as orientações para uma volta às aulas segura

Para garantir a segurança de pais, alunos e funcionários de escolas da rede privada, a equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) começou a vistoriar as instituições de ensino. O objetivo é averiguar se estão sendo adotadas medidas de segurança e distanciamento para garantir a segurança de pais, alunos e funcionários, de acordo com o que ficou estabelecido entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado e o sindicato dos representantes dos estabelecimentos de ensino.
Dentre as exigências, estão aferição de temperatura, obrigatoriedade do uso de máscara, disponibilização de álcool em gel, distanciamento de 1,5 m e colocação de anteparos de acrílicos. As instituições de ensino são empresas sujeitas às leis do Código de Defesa do Consumidor, a qual possui dentre um dos princípios básicos da relação de consumo a proteção à vida, à saúde e à segurança quando usufruindo de um serviço.
Segundo o diretor-presidente, Daniel Sampaio, os fiscais do órgão irão realizar diversas ações para verificar se as escolas estão cumprindo as medidas necessárias para uma volta às aulas segura.
“O Procon de Alagoas, por meio da nossa equipe de fiscalização, estará realizando vistorias nas instituições a fim de garantir a orientação estadual e estabelecer da melhor forma possível o retorno de aprendizagem das crianças e adolescentes em todo estado."
De acordo com o decreto publicado pelo Governo de Alagoas, fica permitida a presença de 50% dos alunos nas salas de aulas da rede privada e 30% nas da rede pública.
As reclamações, dúvidas e denúncias sobre esse e outros problemas podem ser formalizadas por meio de ligações ao telefone 151 e por mensagens no WhatsApp: (82) 98876-8297. O atendimento presencial acontece na sede do instituto, na Rua do Livramento, no Centro de Maceió, ou por agendamento no site procon.al.gov.br.
Últimas notícias

Carro com criança a bordo capota em alta velocidade e quase atinge moto na AL-101, em Maceió

Com pista molhada, três acidentes são registrados no mesmo trecho BR-101 em Colônia Leopoldina
Homem é flagrado com faca em bar de Paulo Jacinto e acaba conduzido pela PM

Homem entra armado com faca em hospital e ameaça guarda em Girau do Ponciano

Mulher é ameaçada pelo companheiro cinco dias após dar à luz em Arapiraca
Jomart Atacarejo realiza edição de setembro do tradicional Dia J nesta terça-feira (30)
Vídeos e noticias mais lidas
![[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete](https://img.7segundos.com.br/rKn9QdDDcqz4uBcs9YUwZQQnoTk=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/146144-whatsapp_image_2020_01_02_at_08_46_27_jpeg.jpeg)
[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Vídeo mostra momento em que cliente é morto em oficina de Arapiraca; vítima tinha antecedentes

Suspeito de furtar moto é detido pela própria vítima em Porto Calvo
