Julgamento no STF: Câmara de Maceió defende projeto aprovado sobre templos religiosos

Segue no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (08), a discussão sobre a autonomia dos estados e municípios em classificar os templos religiosos como atividade essencial. O assunto foi abordado novamente na Câmara Municipal de Maceió.

Isso porque no último dia 6 de abril, a Casa de Mário Guimarães aprovou o projeto do vereador Pastor Oliveira Lima (Republicanos) que torna a atividade religiosa das igrejas e templos de qualquer culto em essencial.

O parlamentar defendeu mais uma vez seu posicionamento em meio a discussão que segue entre os ministros em Brasília. “Independente do seu credo, os templos estão realizando um trabalho de apoio a tantas pessoas que precisam de ajuda nesta pandemia”.

Ele também rebateu as críticas e disse que todos os templos estão inclusos, inclusive dos de matrizes africanas.

O projeto foi aprovado por maioria, bem diferente do que está acontecendo no STF, onde a previsão é de que não seja considerado serviço essencial.

Mas a decisão ainda favorece o projeto, que ainda falta ser sancionado pelo prefeito JHC, já que os ministros do Supremo defendem a autonomia de prefeitos e governadores.